O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que ‘reforçou sua estratégia de combate à desinformação’ nas Eleições Gerais de 2026 ao firmar memorandos de entendimento com algumas das principais plataformas digitais que atuam no Brasil. Os acordos foram celebrados com Meta, X, Telegram, ByteDance (TikTok), Joyo Tecnologia (Kwai), LinkedIn e Google Brasil.
A iniciativa foi definida após uma reunião realizada em 16 de julho, em Brasília, entre o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e representantes das empresas de tecnologia. Na ocasião, as plataformas também aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação por meio da assinatura de um Termo de Adesão.
Segundo o tribunal, cada memorando estabelece formas específicas de cooperação, adaptadas às características de cada empresa, com o objetivo de desenvolver ações voltadas ao enfrentamento da desinformação que possa comprometer a legitimidade e a integridade das eleições.
O acordo firmado com a Meta, responsável por Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de julho. Já os memorandos assinados com as demais plataformas foram divulgados na segunda-feira (27).
O documento firmado com a Meta terá validade entre 17 de julho e 31 de dezembro de 2026. Os demais acordos entraram em vigor em 23 de julho e também permanecem válidos até o fim deste ano. Em todos os casos, o TSE ressalta que não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes.
Os memorandos permitem o desenvolvimento de ações conjuntas para ampliar a divulgação de informações oficiais da Justiça Eleitoral e fortalecer a ‘integridade das informações’ que circulam nas plataformas.
No caso específico da parceria com a Meta, o acordo prevê medidas voltadas à prevenção, identificação e contenção da circulação de conteúdos potencialmente ilícitos relacionados ao processo eleitoral em seus serviços, que incluem Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp.
O memorando também estabelece a realização de atividades de capacitação destinadas a magistrados, servidores da Justiça Eleitoral e representantes de partidos políticos. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre integridade da informação e segurança digital durante o período eleitoral.
Outro ponto previsto é a cooperação com o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE). A Meta indicará usuários autorizados a acessar o canal utilizado para o recebimento e análise de denúncias envolvendo conteúdos publicados em suas plataformas.
No caso do WhatsApp, o canal também será utilizado para encaminhar denúncias sobre contas suspeitas de promover disparos em massa de mensagens com conteúdo eleitoral.
De acordo com o TSE, após uma triagem inicial realizada pela própria Justiça Eleitoral, os casos que apresentarem indícios de irregularidades serão encaminhados às plataformas para análise e eventual adoção das medidas cabíveis, em conformidade com a legislação brasileira e com as regras de funcionamento de cada serviço. E mais: Moraes volta a cobrar explicações de ‘Débora do Batom’. Clique AQUI para ver. (Foto: TSE; Fonte: TSE)