Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) preste depoimento à Polícia Federal no próximo dia 28, em investigação que apura uma suposta prática de ‘calúnia’ contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A oitiva foi marcada para as 14h por decisão do ministro, relator do caso no Supremo. A definição da data ocorreu após a defesa de Flávio solicitar mais prazo para que o parlamentar fosse ouvido. Inicialmente, Moraes havia determinado que o depoimento fosse realizado dentro de um período de dez dias, mas o procedimento não foi concluído nesse intervalo.
Segundo informações encaminhadas pela Polícia Federal ao STF, os advogados do senador fizeram o pedido de ampliação do prazo depois que os investigadores tentaram agendar a oitiva. O delegado Antonio Carlos Knoll de Carvalho informou ao ministro que a defesa também foi comunicada sobre a possibilidade de realizar o depoimento por videoconferência, mas não houve retorno.
Na decisão, Moraes afirmou que a defesa apenas solicitou a extensão do prazo, sem apresentar justificativas ou documentos que comprovassem a impossibilidade de marcar o depoimento no período inicialmente estabelecido.
“Sem apresentar, contudo, qualquer comprovante da impossibilidade do agendamento no período disponibilizado”, escreveu o ministro. Ele acrescentou que, após o prazo concedido, não houve manifestação do investigado para viabilizar a realização do ato.
Os advogados de Flávio Bolsonaro alegaram que a ausência de agendamento não representava falta de interesse ou descaso com a investigação. Segundo a defesa, o prazo determinado seria insuficiente diante da agenda do senador, que envolve compromissos relacionados à pré-campanha presidencial, viagens e deslocamentos previamente programados.
Em manifestação enviada à Polícia Federal, os defensores afirmaram que o inquérito tramita em “velocidade ímpar” e argumentaram que a ampliação do prazo não causaria prejuízo às investigações. Para a defesa, o procedimento ainda teria menos de três meses de duração quando o pedido foi apresentado.
A equipe jurídica de Flávio também havia solicitado a realização de uma série de depoimentos durante a investigação, mas Moraes rejeitou o pedido. O ministro afirmou que caberia aos investigadores conduzir o procedimento e que o investigado não poderia interferir na definição das diligências.
A determinação para que o senador fosse ouvido ocorreu após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou ao STF a realização do depoimento. O inquérito foi aberto após solicitação da própria Polícia Federal e, em relatório encaminhado a Moraes, os investigadores concluíram que Flávio Bolsonaro teria cometido calúnia contra Lula.
O caso teve origem em uma publicação feita pelo senador nas redes sociais, na qual afirmou que o presidente seria “delatado”. A postagem foi divulgada no mesmo dia em que Nicolás Maduro foi capturado pelos Estados Unidos sob suspeita de envolvimento com tráfico de drogas. E mais: Em pronunciamento, Trump acusa China de interferir nas eleições de 2020. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: UOL)