O governo petista acompanha a expectativa pela divulgação, na próxima semana, do resultado de uma investigação conduzida pelos Estados Unidos sobre a entrada de produtos fabricados com trabalho forçado. A conclusão do processo poderá provocar uma nova cobrança de 12,5% sobre mercadorias brasileiras enviadas ao mercado americano.
Caso a sobretaxa seja confirmada, o percentual será incorporado à tarifa de 25% anunciada pelos Estados Unidos na quarta-feira (15), fazendo com que a tributação total sobre produtos do Brasil alcance 37,5%.
A apuração foi realizada pelo governo norte-americano com base na Seção 301 da legislação comercial dos EUA e teve encerramento no mês passado. O documento elaborado pelas autoridades americanas incluiu o Brasil entre 60 países que, segundo Washington, não possuem medidas consideradas adequadas para evitar a importação de bens produzidos com mão de obra submetida a condições forçadas.
A previsão é que o resultado oficial seja divulgado na sexta-feira (24), segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa.
Durante uma coletiva de imprensa realizada na quinta-feira (16), o representante do ministério explicou que a decisão definirá se haverá acumulação das tarifas ou algum tipo de exceção.
“A investigação sobre o trabalho forçado termina na semana que vem, na sexta-feira que vem. Aí nós vamos ficar sabendo se vai ser cumulativo ou não. Se vamos ter 25% mais 12,5% ou se vamos ter exclusão”, afirmou.
Elias Rosa também avaliou que a tendência é que a nova cobrança tenha alcance global e substitua uma tarifa anterior que deixará de vigorar.
“A expectativa é que virá para todos, porque essa tarifa da seção 301 do trabalho forçado os Estados Unidos criaram para substituir aqueles 10% que vão acabar na semana que vem. O que vai cair em 10% para o mundo inteiro eles vão substituir por essa de 10% ou 12,5%”, explicou.
No relatório divulgado pelas autoridades americanas, os Estados Unidos classificaram como “irracional” a falta de mecanismos considerados eficazes para impedir a entrada de produtos associados ao trabalho forçado. O governo americano argumenta que essa situação prejudica empresas e trabalhadores dos EUA ao criar uma competição em condições desfavoráveis.
O documento afirma ainda que, apesar de o Brasil ter firmado acordos internacionais para combater o trabalho análogo à escravidão, o país não teria, na avaliação americana, uma legislação suficientemente rigorosa para bloquear a entrada de mercadorias produzidas nessas condições.
O representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, defendeu a adoção da medida e criticou o que chamou de falha de parceiros comerciais no combate ao problema.
“A falha de nossos parceiros comerciais em lidar com a importação de bens feitos com trabalho forçado é inaceitável”, declarou Greer.
Segundo ele, essa situação prejudicaria os trabalhadores americanos ao obrigá-los a disputar mercado em condições consideradas injustas. “Força os trabalhadores americanos a competir em um campo desigual. Não toleraremos mais”, completou. E mais: Empresário se converter após escapar de acidente por intercessão de Nossa Senhora. Clique AQUI para ver. (Foto: Palácio do Planalto; Fonte: Cláudio Dantas)