O deputado Mauricio Marcon (PL-RS) afirmou nessa segunda-feira (25) que a proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho deve gerar aumento de custos que acabará sendo repassado à população.
Durante a discussão do parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados, o parlamentar argumentou que municípios não produzem receita própria suficiente para absorver eventuais despesas extras.
“Pergunto ao cidadão brasileiro: quanto uma prefeitura gera de dinheiro? Nada. Tudo o que ela tem é extraído do contribuinte. Se houver aumento de custo no município, vocês acham que quem vai pagar? A fada do dente ou o contribuinte?”, disse.
Marcon também criticou o relatório ao apontar que não haveria mecanismos claros para evitar demissões seguidas de recontratação com salários menores após a redução da jornada. Segundo ele, o texto não impede esse tipo de ajuste no mercado de trabalho.
“Onde está no relatório a obrigatoriedade de o empresário não demitir um funcionário que ganha hoje R$ 2,5 mil e contratar outro por R$ 2 mil?”, questionou, acrescentando que trabalhadores podem ser impactados pelas mudanças.
O parlamentar classificou como “rasa como um pires” a avaliação de que a proposta não teria impacto financeiro para a população e afirmou que há “politicagem” na condução do debate.
Marcon apresentou pedido de vista do parecer, o que adiou a votação da proposta para quarta (27) ou quinta-feira (28).
O relatório, de autoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O texto também estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, com pelo menos um deles preferencialmente aos domingos.
Na prática, a medida substituiria gradualmente a escala 6×1 por um modelo mais próximo da escala 5×2 no mercado de trabalho brasileiro. E mais: Ferrari apresenta seu primeiro modelo elétrico. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Câmara)