O governo Luiz Inácio Lula da Silva aumentou de forma significativa os gastos com publicidade institucional no primeiro semestre deste ano, período que antecede as restrições do calendário eleitoral. Os valores superam mais que o dobro do registrado no mesmo intervalo de 2022, no governo anterior. A reportagem é da Folha de SP.
De acordo com levantamento baseado em dados orçamentários, a atual gestão já empenhou cerca de R$ 520 milhões em ações ligadas à comunicação oficial, principalmente sob responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. No mesmo período do último ano eleitoral, o governo de Jair Bolsonaro havia empenhado aproximadamente R$ 213,5 milhões.
Em anos de eleição, a legislação brasileira impõe uma série de restrições à publicidade institucional, o que concentra boa parte desses gastos nos primeiros meses do ano. Neste ciclo, o chamado período de vedação começa em 4 de julho, permitindo apenas campanhas consideradas de interesse público urgente pela Justiça Eleitoral.
A metodologia de controle também estabelece um teto para empenhos no primeiro semestre, calculado com base em médias de anos anteriores. Dentro desse mesmo conjunto de despesas, o governo ainda destinou cerca de R$ 7,6 milhões para pesquisas de opinião.
Em nota, a Secom afirmou que atua dentro dos limites legais e destacou que comparações diretas entre períodos distintos podem ser imprecisas.
“Eventuais comparações entre exercícios distintos devem considerar as especificidades de cada período, as políticas públicas desenvolvidas, o planejamento anual de comunicação e as necessidades de campanhas de utilidade pública, não sendo adequada a comparação isolada de valores empenhados entre anos sem a devida contextualização”, disse o órgão.
O levantamento da Folha de SP também aponta que os recursos da ação orçamentária de “comunicação institucional” são usados exclusivamente para campanhas publicitárias do governo federal. Já as despesas com “publicidade de utilidade pública”, voltadas principalmente ao Ministério da Saúde, também ficam sujeitas a restrições no período eleitoral.
Entre as campanhas de maior valor neste ano, está uma ação estimada em R$ 150 milhões com o slogan “conectando entregas e futuro”, voltada à divulgação de programas da gestão. Outra iniciativa de destaque foi a campanha relacionada ao fim da escala 6×1, com cerca de R$ 80 milhões empenhados e o mote “tempo com a família”.
O governo também destinou R$ 45 milhões à divulgação do programa Desenrola Brasil, voltado à renegociação de dívidas. No conjunto mais amplo, os gastos com publicidade e campanhas institucionais chegaram a R$ 1,6 bilhão no ano passado, maior patamar desde 2017.
Segundo dados orçamentários, houve ainda uma mudança na estratégia de mídia, com aumento da participação da internet, que passou de cerca de 20% para mais de 30% das verbas publicitárias. Com isso, plataformas como Google e Meta passaram a concentrar mais recursos do que emissoras tradicionais em determinados períodos.
A Procuradoria-Geral da República e o Tribunal Superior Eleitoral têm sido acionados em discussões recentes sobre o volume e o enquadramento dessas campanhas, incluindo questionamentos sobre possíveis excessos no período pré-eleitoral. Já decisões judiciais de instâncias inferiores também determinaram a suspensão de algumas ações específicas.
O governo afirma que todas as campanhas seguem critérios técnicos e jurídicos e que as informações são publicadas dentro das limitações dos sistemas oficiais de transparência, embora parte dos dados ainda apareça de forma agregada ou com defasagem de atualização. E mais: Confirmado: Keiko Fujimori é a nova presidente do Peru. Clique AQUI para ver. (Foto: Palácio do Planalto; Fonte: Folha de SP)