Lula (PT) sancionou uma lei que proíbe a fabricação e a comercialização de alimentos produzidos a partir da alimentação forçada de animais. A medida afeta principalmente o foie gras, iguaria tradicional da culinária francesa feita com fígado de patos ou gansos.
A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (24) e passará a valer após um período de 180 dias. A restrição se aplica tanto aos produtos vendidos frescos quanto aos alimentos industrializados e enlatados.
O texto legal define alimentação forçada como qualquer procedimento, manual ou mecânico, que obrigue o animal a consumir alimentos ou suplementos em quantidade superior ao seu limite natural de ingestão, utilizando equipamentos para levar a comida diretamente à garganta, ao esôfago, ao papo ou ao estômago.
O foie gras é produzido por meio de uma técnica conhecida como ‘gavage’, na qual um tubo é introduzido no sistema digestivo da ave para fornecer grandes volumes de alimento em um curto período. O objetivo do processo é provocar o aumento do fígado do animal, característica que dá origem ao produto.
Com a entrada em vigor da lei, produtores e comerciantes que descumprirem a determinação poderão responder criminalmente. A punição prevista inclui detenção de três meses a um ano, além de multa conforme as regras estabelecidas pela Lei de Crimes Ambientais para casos envolvendo maus-tratos contra animais.
A medida coloca o Brasil entre os países que adotaram restrições à produção de foie gras pelo método tradicional de alimentação forçada, prática que é alvo de críticas de organizações de defesa dos animais. E mais: Flávio promete resgatar projeto de Bolsonaro que Lula acabou. Clique AQUI para ver. (Foto: PixaBay; Fonte: Poder360)