O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta do governo Lula para elevar a quantidade de etanol misturado à gasolina comercializada no país. A medida aumenta a mistura obrigatória de etanol anidro de 30% para 32%.
A nova regra terá validade inicial de 180 dias e poderá ser prorrogada por mais seis meses, uma única vez. Segundo a resolução divulgada após a reunião do conselho, a decisão leva em consideração o cenário de instabilidade no mercado internacional de petróleo e combustíveis.
“A decisão considera o mercado internacional de volatilidade no mercado de petróleo e combustíveis”, informou o documento. A resolução acrescenta que, diante desse cenário, o aumento da participação do etanol produzido no Brasil tem como objetivo diminuir a dependência de combustíveis fósseis importados e ampliar a presença do biocombustível na matriz energética nacional.
De acordo com o CNPE, a nova mistura passou por todos os testes técnicos realizados antes da aprovação. O órgão afirmou que o combustível com 32% de etanol apresentou resultados semelhantes aos observados com misturas de menor concentração, sem prejuízos ao funcionamento dos veículos.
“A utilização do E32 apresentou comportamento equivalente ao observado com misturas de menor teor de etanol, sem impactos relevantes no funcionamento dos veículos, inclusive aqueles equipados com motores não flex”, afirmou o conselho.
Além da mudança na gasolina, o CNPE aprovou outras duas resoluções. Uma delas amplia medidas de combate a fraudes e adulterações no setor de combustíveis, com atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A outra revoga uma resolução relacionada à comercialização e ao uso voluntário de biodiesel, incorporando as regras à legislação atual por meio da Lei nº 14.993/2024.
A alteração já era esperada pelo mercado. A proposta havia sido anunciada em junho, após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com representantes do setor de etanol.
No ano passado, o governo petista já havia aumentado a participação do biocombustível na gasolina, passando de 27% para 30%. Na mesma ocasião, o percentual obrigatório de biodiesel no diesel comum subiu de 14% para 15%. Desta vez, o diesel ficou fora da mudança.
A decisão ocorre em meio à preocupação do governo com os efeitos da instabilidade internacional, especialmente após a escalada dos conflitos no Oriente Médio.
Em um evento recente, Lula voltou a mencionar os impactos da guerra sobre a economia brasileira e afirmou que o cenário pode pressionar preços de produtos básicos, como arroz e feijão.
Como forma de reduzir os efeitos da alta dos combustíveis, o governo também anunciou medidas de subsídio ao setor há cerca de dois meses, envolvendo gasolina, diesel e querosene de aviação (QAV).
Essa foi a terceira rodada de incentivos divulgada, com uma subvenção de R$ 0,80 por litro destinada aos produtores nacionais, valor que se soma ao benefício anterior de R$ 0,32 por litro que já estava em vigor. E mais: Moro critica Moraes por barrar visitas de Flávio a Bolsonaro e cita Lula. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: UOL)