Flávio Bolsonaro (PL), afirmou nesta terça-feira (13) que pretende revisar pontos da reforma tributária aprovada durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Embora tenha reconhecido avanços na simplificação do sistema de impostos, o parlamentar defendeu mudanças na legislação, especialmente nos percentuais previstos para a tributação sobre o consumo.
A declaração foi feita em São Paulo, durante conversa com jornalistas após o anúncio de apoio de 17 diretórios estaduais do MDB à candidatura do senador no segundo turno das eleições presidenciais.
Um dos principais alvos das críticas de Flávio foi a estimativa de que a alíquota-padrão do novo sistema tributário possa chegar a 28%. Para o candidato, o percentual é elevado e pode representar uma carga excessiva para os contribuintes.
O senador também criticou a falta de definição petista sobre a alíquota definitiva antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Na avaliação dele, o governo federal evita divulgar o percentual durante a campanha para não enfrentar desgaste político.
Apesar das críticas, Flávio afirmou que pretende preservar os avanços relacionados à simplificação das regras tributárias. Ele defendeu uma nova discussão sobre os impostos, mas não apresentou uma alíquota alternativa nem especificou quais dispositivos da reforma pretende modificar.
Promulgada em dezembro de 2023, a mudança estabelece a substituição gradual de tributos sobre o consumo por um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. A estrutura será formada pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado por estados e municípios. A transição está prevista para ser concluída em 2033.
Durante a entrevista, Flávio também afirmou que pretende conversar sobre o tema com Baleia Rossi, presidente nacional do MDB e autor da PEC 45/2019, uma das propostas que deram origem à reforma tributária aprovada pelo Congresso.