O Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitou o arquivamento do procedimento que investigava supostas violações aos direitos dos consumidores envolvendo produtos de limpeza da marca Ypê, fabricados pela Química Amparo Ltda.
A apuração ocorreu após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinar, em maio, a suspensão da fabricação de determinados itens por suspeita de risco de contaminação microbiológica. Posteriormente, a comercialização dos produtos foi autorizada novamente após avaliação do órgão regulador.
Na avaliação do promotor do caso, as informações reunidas durante a apuração não justificam a abertura de um inquérito civil. O representante do Ministério Público também considerou desnecessária a realização de novas diligências ou a busca por outros elementos para fundamentar uma eventual ação judicial.
Entre os pontos considerados pelo promotor está a conduta da fabricante durante o episódio. Segundo a avaliação, a empresa apresentou respostas consideradas satisfatórias às autoridades, colaborou com os órgãos de fiscalização e adotou medidas para recolher produtos. A companhia também disponibilizou canais de comunicação para orientar os consumidores.
Outro aspecto mencionado foi o volume de reclamações registrado contra a empresa. Na análise do Ministério Público, as manifestações recebidas não foram suficientes para comprovar falhas na prestação do serviço.
Oliveira também destacou a atuação da Anvisa, que, segundo ele, conduziu as análises e tomou providências para proteger os direitos dos consumidores. Ao justificar o pedido de arquivamento, o promotor afirmou que, até o momento, “não há comprovação de qualquer produto com efetivo vício capaz de colocar em risco a saúde do consumidor”.
Durante a apuração, a Química Amparo informou às autoridades que o caso teve origem em uma denúncia apresentada por sua principal concorrente.
A fabricante afirmou ainda que realizou voluntariamente o recolhimento de determinados lotes, colaborou com os órgãos responsáveis e elaborou um plano para aprimorar seus processos de produção. A empresa também relatou ter criado canais de atendimento para esclarecer dúvidas e fornecer informações aos clientes.
A companhia sustentou que não havia risco sanitário relevante para a população e apresentou as providências adotadas durante o episódio como parte de sua resposta às autoridades.
Embora tenha recomendado o encerramento do procedimento, o promotor ressaltou que a decisão não impede novas medidas caso surjam informações adicionais. E mais: Flávio responde se pretende privatizar a Petrobras em seu governo. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução; Fonte: UOL)