A equipe econômica de Flávio Bolsonaro (PL) pretende utilizar o intervalo entre uma eventual vitória nas urnas e a posse presidencial para aprovar medidas de grande impacto fiscal e institucional.
O plano foi apresentado por Luiz Felipe Trevisan, assessor econômico do candidato, durante uma reunião com a Eurasia e prevê um ajuste de aproximadamente R$ 200 bilhões nas despesas primárias, equivalente a cerca de 1,5% do PIB. A reportagem é da Veja.
A estratégia seria fazer o movimento contrário ao adotado com a PEC da Transição, aprovada durante a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao governo.
Em vez de ampliar o espaço para gastos, a proposta seria retirar um volume semelhante de despesas. Para isso, a equipe trabalha com um pacote de nove ou dez medidas, chamado internamente de “Super PEC”, cuja composição poderia ser negociada com o Congresso sem alterar o valor total do ajuste.
Entre as medidas em estudo estão uma reforma administrativa, a redução de aproximadamente dez ministérios, o enxugamento de cargos comissionados, mudanças nas carreiras e remunerações do funcionalismo, digitalização de serviços públicos, combate a fraudes e uma revisão da gestão do patrimônio da União.
As estimativas apresentadas apontam economias de R$ 40 bilhões a R$ 45 bilhões com a reforma administrativa e a digitalização, R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões com o combate a fraudes e R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões com a administração dos ativos públicos.
O projeto também prevê uma discussão sobre as emendas parlamentares, que movimentam atualmente entre R$ 60 bilhões e R$ 65 bilhões por ano. A avaliação da equipe é que o Congresso passou a concentrar poder excessivo sobre o Orçamento.
A intenção, porém, não seria eliminar as emendas, mas rever seus valores e estabelecer novas regras de governança. O plano ainda inclui alterações nas normas de responsabilidade fiscal para que Congresso e Judiciário também tenham maior responsabilidade sobre despesas que afetam as metas do governo.
No campo institucional, estão sendo avaliados limites para supersalários e benefícios no Judiciário, além de mudanças nas regras para ministros do Supremo Tribunal Federal, como mandato de cerca de 15 anos, idade mínima para indicação e exigência de experiência jurídica.
A equipe também estuda uma nova rodada de medidas de liberdade econômica, com a possibilidade de revogar cerca de mil normas infralegais, além do uso de inteligência artificial em processos administrativos e da monetização de ativos da União.
Outro ponto considerado estratégico é a decisão de Flávio de não buscar a reeleição em 2030, que poderia ser negociada junto ao pacote.
A equipe avalia que a aprovação rápida das medidas poderia reduzir o risco fiscal percebido pelo mercado, pressionar os juros para baixo e melhorar as condições financeiras ainda antes da posse. E mais: “STF terá um dia sangrento”. Clique AQUI para ver. (Foto: Foto: reprodução; Fonte: Veja)