A Receita Federal informou nesta terça-feira (28) que aumentou para 22 o número de empresas classificadas como devedoras contumazes, categoria criada para identificar companhias que deixam de pagar impostos de forma recorrente e planejada como parte de sua estratégia de negócio.
Segundo o Fisco, a classificação busca combater situações consideradas de inadimplência tributária grave, repetida e sem justificativa, além de promover maior equilíbrio na concorrência entre empresas que cumprem suas obrigações fiscais.
A relação oficial dos devedores contumazes é pública e está disponível no site da Receita Federal. A lista passa por atualizações periódicas e inclui apenas empresas que concluíram todas as etapas do processo administrativo previsto pela legislação e tiveram o enquadramento confirmado oficialmente.
Entre as companhias atualmente listadas estão empresas dos setores de cigarros e combustíveis. As duas primeiras incluídas na relação foram a Menendez Amerino e a Bellavana Indústria, Comércio, Importação, Exportação de Tabacos, ambas ligadas ao segmento fumageiro.
De acordo com a Receita, a lista permanecerá em atualização constante conforme novos processos administrativos forem encerrados e novas empresas forem formalmente classificadas.
O órgão informou ainda que a fiscalização deve avançar para outros setores da economia que apresentam histórico de inadimplência tributária considerada relevante. Esses segmentos ainda estão sendo avaliados pela administração tributária.
“Embora não haja cronograma definido, novas notificações deverão ocorrer ao longo dos próximos meses”, afirmou a Receita Federal em nota.
A criação da categoria de devedores contumazes tem como objetivo diferenciar empresas que enfrentam dificuldades financeiras pontuais daquelas que, segundo a Receita, utilizam o não recolhimento de tributos como uma prática recorrente para reduzir custos e competir de forma considerada irregular no mercado. (Foto: EBC; Fonte: EBC; G1)
Segundo a Receita, estão na lista:
MENENDEZ AMERINO & CIA LTDA
BELLAVANA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE TABACOS LTDA
CIBAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EAGLE DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA
MITKA COMERCIAL E EXPORTACAO LTDA
CERBA DESTILARIA DE ALCOOL LTDA – EM RECUPERACAO JUDICIAL
Q&B SERVICOS S.A.
DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA
XODO COMERCIAL LTDA
R5 COMERCIO E SERVICOS LTDA
PANTERA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A
COMPANHIA USINA DO OUTEIRO
BIO VIDA PRODUCAO E COMERCIO DE BIODIESEL LTDA
POSTOS WK JARAGUA LTDA
ARAGUAIA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A
ALCOOLBRAS – ALCOOL DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
USINA SAO PAULO ENERGIA E ETANOL S.A.
COSME E LAVOR LTDA – EM RECUPERACAO JUDICIAL
MAERSK FPSO BRASIL SERVICOS DE PRODUCAO MARITIMOS LTDA
POSTO LIDER LTDA
AUTO POSTO NAGOYA LTDA
MINAS PETRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA