A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O texto agora segue para análise do Senado Federal.
A aprovação ocorreu com forte apoio do plenário. No primeiro turno, a PEC recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já na segunda votação, o placar foi de 461 a 19, mantendo ampla maioria em defesa da proposta.
A mudança na Constituição busca alterar o regime de jornada em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para apenas um de descanso. A proposta ainda precisa passar pela apreciação dos senadores para avançar no Congresso.
Entre os deputados que se posicionaram contra a medida, o Partido Liberal (PL) concentrou parte significativa das divergências. Dos parlamentares da legenda presentes no segundo turno, nove votaram contra o texto, representando quase metade do total de votos contrários.
O detalhamento completo da votação por parlamentar foi disponibilizado pela Câmara após a conclusão da sessão, permitindo a conferência individual dos votos em ambos os turnos.
Votaram contra
* Adriana Ventura (Novo-SP)
* Bibo Nunes (PL-RS)
* Carlos Chiodini (MDB-SC)
* Caroline de Toni (PL-SC)
* Daniel Freitas (PL-SC)
* Daniela Reinehr (PL-SC)
* Fabio Schiochet (União-SC)
* Gilson Marques (Novo-SC)
* Julia Zanatta (PL-SC)
* Kim Kataguiri (Missão-SP)
* Lucas Redecker (PSD-RS)
* Marcel van Hattem (Novo-RS)
* Mauricio Marcon (PL-RS)
* Nicoletti (PL-RR)
* Paulo Marinho Jr (PL-MA) *(não votou no segundo turno)*
* Pezenti (MDB-SC)
* Ricardo Guidi (PL-SC)
* Ricardo Salles (Novo-SP)
* Rosângela Moro (PL-SP)
* Sérgio Turra (PP-RS)
* Zé Trovão (PL-SC) *(não votou no segundo turno)*
Votaram a favor
* AJ Albuquerque (PP-CE)
* Acácio Favacho (MDB-AP)
* Adail Filho (MDB-AM)
* Adilson Barroso (PL-SP)
* Adriano do Baldy (PP-GO)
* Aécio Neves (PSDB-MG)
* Afonso Florence (PT-BA)
* Afonso Hamm (PP-RS)
* Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
* Airton Faleiro (PT-PA)
* Alberto Fraga (PL-DF)
* Albuquerque (Republicanos-RR)
* Alceu Moreira (MDB-RS)
* Alencar Santana (PT-SP)
* Alex Manente (Cidadania-SP)
* Alexandre Guimarães (MDB-TO)
* Alfredinho (PT-SP)
* Alfredo Gaspar (PL-AL)
* Alice Portugal (PCdoB-BA)
* Aliel Machado (PV-PR)
* Aline Gurgel (União-AP)
* Altineu Côrtes (PL-RJ)
* Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
* Amanda Gentil (PP-MA)
* Amaro Neto (PP-ES)
* Amom Mandel (Republicanos-AM)
* Ana Paula Leão (PP-MG)
* Ana Paula Lima (PT-SC)
* Ana Pimentel (PT-MG)
* André Abdon (PP-AP)
* André Fernandes (PL-CE)
* André Ferreira (PL-PE)
* André Figueiredo (PDT-CE)
* André Fufuca (PP-MA)
* André Janones (Rede-MG)
* Andreia Siqueira (PSB-PA)
* Antônia Lúcia (MDB-AC)
* Antonio Andrade (PSDB-TO)
* Antonio Brito (PSD-BA)
* Antonio Carlos R. (Podemos-SP)
* Antônio Doido (MDB-PA)
* Any Ortiz (PP-RS)
* Arlindo Chinaglia (PT-SP)
* Arthur Lira (PP-AL)
* Arthur Oliveira Maia (União-BA)
* Átila Lira (PP-PI)
* Augusto Coutinho (Republicanos-PE)
* Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
* Bacelar (PV-BA)
* Baleia Rossi (MDB-SP)
* Bandeira de Mello (PV-RJ)
* Bebeto (PP-RJ)
* Benedita da Silva (PT-RJ)
* Benes Leocádio (União-RN)
* Beto Pereira (Republicanos-MS) *(não votou no segundo turno)*
* Beto Preto (PSD-PR)
* Beto Richa (PSDB-PR)
* Bia Kicis (PL-DF)
* Bohn Gass (PT-RS)
* Bruno Farias (Republicanos-MG)
* Bruno Ganem (Podemos-SP)
* Camila Jara (PT-MS)
* Capitão Alberto Neto (PL-AM)
* Capitão Alden (PL-BA)
* Capitão Augusto (PL-SP)
* Carla Dickson (PL-RN)
* Carlos Gaguim (União-TO)
* Carlos Gomes (Republicanos-RS)
* Carlos Jordy (PL-RJ)
* Carlos Sampaio (PSD-SP)
* Carlos Veras (PT-PE)
* Carlos Zarattini (PT-SP)
* Carol Dartora (PT-PR)
* Castro Neto (MDB-PI)
* Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
* Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
* Célia Xakriabá (PSOL-MG)
* Célio Silveira (MDB-GO)
* Célio Studart (PSD-CE) *(não votou no segundo turno)*
* Celso Russomanno (Republicanos-SP)
* Celso Sabino (PDT-PA)
* Cezinha Madureira (PL-SP)
* Charles Fernandes (PSD-BA)
* Chico Alencar (PSOL-RJ)
* Chris Tonietto (PL-RJ)
* Clarissa Tércio (PP-PE)
* Claudio Cajado (PP-BA)
* Cleber Verde (MDB-MA)
* Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
* Coronel Assis (PL-MT)
* Coronel Fernanda (PL-MT)
* Coronel Meira (PL-PE)
* Coronel Ulysses (União-AC)
* Cristiane Lopes (Podemos-RO)
* Da Vitoria (PP-ES)
* Dagoberto Nogueira (PP-MS)
* Daiana Santos (PCdoB-RS)
* Dal Barreto (União-BA)
* Damião Feliciano (União-PB)
* Dandara (PT-MG)
* Dani Cunha (PL-RJ)
* Daniel Agrobom (PSD-GO)
* Daniel Almeida (PCdoB-BA)
* Daniel Barbosa (PP-AL)
* Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
* Daniela Waguinho (Republicanos-RJ)
* Danilo Forte (PP-CE)
* Danrlei (PSD-RS)
* David Soares (Podemos-SP)
* Defensor Stélio Dener (União-RR)
* Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
* Delegado Bruno Lima (Podemos-SP)
* Delegado Éder Mauro (PL-PA)
* Delegado Fabio Costa (PP-AL)
* Delegado Matheus Laiola (União-PR)
* Delegada Ione (PL-MG)
* Delegada Katarina (PSD-SE)
* Delegado Bilynskyj (PL-SP)
* Delegado Caveira (PL-PA)
* Delegado Marcelo (União-MG)
* Delegado Palumbo (Podemos-SP)
* Delegado da Cunha (União-SP)
* Denise Pessôa (PT-RS)
* Diego Andrade (PSD-MG) *(não votou no segundo turno)*
* Diego Coronel (Republicanos-BA)
* Diego Garcia (União-PR)
* Dilvanda Faro (PT-PA)
* Dimas Fabiano (PP-MG)
* Dimas Gadelha (PT-RJ)
* Domingos Neto (PSD-CE)
* Domingos Sávio (PL-MG)
* Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
* Doutor Luizinho (PP-RJ)
* Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)
* Dr. Fernando Máximo (PL-RO)
* Dr. Flávio (PL-RJ)
* Dr. Victor Linhalis (PSB-ES)
* Dr. Francisco (PT-PI)
* Dr. Frederico (PL-MG)
* Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
* Dr. Jaziel (PL-CE)
* Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
* Dr. Zacharias Calil (MDB-GO)
* Dra. Alessandra Haber (Podemos-PA)
* Duarte Jr. (Avante-MA)
* Duda Ramos (Podemos-RR)
* Duda Salabert (PSOL-MG)
* Eduardo Bismarck (PV-CE)
* Eduardo Velloso (Solidariedade-AC)
* Eduardo da Fonte (PP-PE)
* Elcione Barbalho (MDB-PA)
* Eli Borges (Republicanos-TO)
* Elmar Nascimento (União-BA)
* Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT)
* Emidinho Madeira (PL-MG)
* Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ)
* Eriberto Medeiros (PSB-PE) *(não votou no segundo turno)*
* Erika Hilton (PSOL-SP)
* Erika Kokay (PT-DF)
* Eros Biondini (PL-MG)
* Eunício Oliveira (MDB-CE)
* Evair de Melo (Republicanos-ES)
* Fabio Garcia (União-MT)
* Fábio Macedo (Podemos-MA)
* Fabio Reis (PSD-SE)
* Fábio Teruel (MDB-SP)
* Fausto Jr. (União-AM)
* Felipe Becari (Podemos-SP)
* Felipe Carreras (PSB-PE)
* Felipe Francischin (Podemos-PR)
* Félix Mendonça Jr (PDT-BA)
* Fernanda Pessôa (PSD-CE)
* Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
* Fernando Coelho (União-PE)
* Fernando Mineiro (PT-RN)
* Fernando Monteiro (PSD-PE)
* Fernando Rodolfo (PRD-PE)
* Filipe Barros (PL-PR)
* Filipe Martins (PL-TO)
* Flávia Morais (MDB-GO)
* Flávio Nogueira (PT-PI)
* Florentino Neto (PT-PI)
* Franciane Bayer (Republicanos-RS)
* Fred Costa (PRD-MG)
* Fred Linhares (Republicanos-DF)
* Gabriel Mota (União-RR)
* Gabriel Nunes (PSD-BA)
* General Girão (PL-RN)
* General Pazuello (PL-RJ)
* Geraldo Mendes (União-PR)
* Geraldo Resende (União-MS)
* Gervásio Maia (PCdoB-PB)
* Gilberto Abramo (Republicanos-MG)
* Gilberto Nascimento (Podemos-SP)
* Gilson Daniel (Podemos-ES)
* Gilvan da Federal (PL-ES)
* Giovani Cherini (PL-RS)
* Glaustin da Fokus (Podemos-GO)
* Glaycon Franco (PSDB-MG)
* Gleisi Hoffmann (PT-PR)
* Greyce Elias (PL-MG)
* Guilherme Uchoa (PSD-PE)
* Gustavo Gayer (PL-GO)
* Gustinho Ribeiro (PP-SE)
* Gutemberg Reis (MDB-RJ)
* Heitor Schuch (PSD-RS)
* Helder Salomão (PT-ES)
* Helena Lima (PSD-RR)
* Helio Lopes (PL-RJ)
* Heloísa Helena (Rede-RJ)
* Henderson Pinto (União-PA)
* Hercílio Diniz (MDB-MG)
* Hildo Rocha (MDB-MA)
* Hugo Leal (PSD-RJ)
* Hugo Motta (Republicanos-PB)
* Icaro de Valmir (Republicanos-SE)
* Idilvan Alencar (PSB-CE)
* Igor Timo (União-MG)
* Ilacir Bicalho (Republicanos-MG)
* Inácio Arruda (PCdoB-CE)
* Ismael (PL-SC)
* Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL)
* Itamar Paim (PL-PR)
* Ivoneide Caetano (PT-BA)
* Iza Arruda (MDB-PE)
* Jack Rocha (PT-ES)
* Jadyel Alencar (Republicanos-PI)
* Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
* Jeferson Rodrigues (PSDB-GO)
* Jefferson Campos (PL-SP)
* Jilmar Tatto (PT-SP)
* João Carlos (Republicanos-AM)
* João Cury (MDB-SP)
* João Daniel (PT-SE)
* João Maia (PP-RN)
* Joaquim Passarinho (PL-PA)
* Jonas Donizette (PSB-SP)
* Jorge Araújo (PP-BA)
* Jorge Braz (Republicanos-RJ)
* Jorge Goetten (Republicanos-SC)
* Jorge Solla (PT-BA)
* José Airton (PT-CE)
* José Medeiros (PL-MT)
* José Nelto (União-GO)
* José Priante (MDB-PA) *(votou apenas no segundo turno)*
* José Rocha (União-BA)
* Joseildo Ramos (PT-BA)
* Josenildo (PDT-AP)
* Josivaldo JP (União-MA)
* Juarez Costa (Republicanos-MT)
* Juliana Cardoso (PT-SP)
* Julio Arcoverde (PP-PI) *(não votou no segundo turno)*
* Júlio Cesar (PSD-PI) *(não votou no segundo turno)*
* Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF)
* Julio Lopes (PP-RJ)
* Juninho do Pneu (PSDB-RJ)
* Junio Amaral (PL-MG)
* Júnior Ferrari (PSD-PA)
* Junior Lourenço (MDB-MA)
* Júnior Mano (PSB-CE)
* Juscelino Filho (PSDB-MA)
* Keniston Braga (MDB-PA)
* Kiko Celeguim (PT-SP)
* Lafayette Andrada (PL-MG)
* Laura Carneiro (PSD-RJ)
* Leandre (PSD-PR)
* Lêda Borges (Republicanos-GO)
* Leo Prates (Republicanos-BA)
* Leonardo Monteiro (PT-MG)
* Leur Lomanto Jr. (União-BA)
* Lídice da Mata (PSB-BA)
* Lincoln Portela (PL-MG)
* Lindbergh Farias (PT-RJ)
* Lindenmeyer (PT-RS)
* Lucas Ramos (PSB-PE)
* Luciano Amaral (PSD-AL)
* Luciano Bivar (MDB-PE)
* Luciano Ducci (PSB-PR)
* Luciano Vieira (PSDB-RJ) *(não votou no segundo turno)*
* Lucio Mosquini (PL-RO)
* Luisa Canziani (União-PR)
* Luiz Carlos Busato (União-RS)
* Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR)
* Luiz Carlos Motta (PL-SP)
* Luiz Couto (PT-PB)
* Luiz Fernando (União-MG)
* Luiz Gastão (PSD-CE)
* Luiz Nishimori (PSD-PR)
* Luiza Erundina (PSOL-SP)
* Luizianne Lins (Rede-CE)
* Lula da Fonte (PP-PE)
* Magda Mofatto (PL-GO)
* Marangoni (Podemos-SP)
* Marcelo Álvaro (PL-MG)
* Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)
* Marcelo Moraes (PL-RS)
* Marcelo Nilo (Republicanos-BA)
* Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
* Marcio Alvino (PL-SP)
* Márcio Biolchi (MDB-RS)
* Márcio Honaiser (Solidariedade-MA)
* Márcio Jerry (PCdoB-MA)
* Márcio Marinho (Republicanos-BA)
* Marcon (PT-RS)
* Marcos A. Sampaio (MDB-PI)
* Marcos Pereira (Republicanos-SP) *(não votou no segundo turno)*
* Marcos Soares (PSDB-RJ)
* Marcos Tavares (PDT-RJ)
* Maria Arraes (PSB-PE)
* Maria Rosas (Republicanos-SP)
* Maria do Rosário (PT-RS)
* Marina Silva (Rede-SP)
* Mario Frias (PL-SP)
* Mário Heringer (PDT-MG)
* Mário Negromonte Júnior (PSB-BA)
* Marussa Boldrin (Republicanos-GO)
* Marx Beltrão (União-AL)
* Matheus Noronha (PL-CE)
* Maurício Carvalho (União-RO)
* Mauricio Neves (PP-SP)
* Mauricio do Vôlei (PL-MG)
* Mauro Benevides Filho (União-CE)
* Max Lemos (União-RJ)
* Meire Serafim (União-AC)
* Mendonça Filho (PL-PE)
* Merlong Solano (PT-PI)
* Mersinho Lucena (PSD-PB)
* Messias Donato (União-ES)
* Miguel Ângelo (PT-MG)
* Miguel Lombardi (PL-SP)
* Milton Vieira (Republicanos-SP)
* Missionário José Olimpio (PL-SP)
* Misael Varella (PSD-MG) *(não votou no segundo turno)*
* Moses Rodrigues (União-CE)
* Murillo Gouvea (PSDB-RJ)
* Murilo Galdino (Republicanos-PB)
* Natália Bonavides (PT-RN)
* Nelson Barbudo (Podemos-MT)
* Nely Aquino (Podemos-MG)
* Neto Carletto (Avante-BA)
* Nikolas Ferreira (PL-MG)
* Nilto Tatto (PT-SP)
* Olival Marques (Podemos-PA)
* Orlando Silva (PCdoB-SP)
* Osmar Terra (PL-RS)
* Otoni de Paula (PSD-RJ)
* Padre João (PT-MG)
* Pastor Diniz (União-RR)
* Pastor Eurico (PSDB-PE)
* Pastor Gil (PL-MA)
* Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
* Pastor Isidório (Avante-BA)
* Patrus Ananias (PT-MG)
* Paulão (PT-AL)
* Paulinho da Força (Solidariedade-SP)
* Paulo A. Barbosa (PSD-SP)
* Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
* Paulo Azi (União-BA)
* Paulo Folletto (PSB-ES)
* Paulo Freire Costa (PL-SP)
* Paulo Guedes (PT-MG)
* Paulo Lemos (PT-AP)
* Paulo Litro (União-PR)
* Paulo Magalhães (PSD-BA)
* Paulo Pimenta (PT-RS)
* Paulo Teixeira (PT-SP)
* Pedro Aihara (PP-MG)
* Pedro Campos (PSB-PE)
* Pedro Lucas Fernandes (União-MA)
* Pedro Paulo (PSD-RJ)
* Pedro Uczai (PT-SC)
* Pedro Westphalen (PP-RS)
* Pinheirinho (PP-MG)
* Pompeo de Mattos (PDT-RS)
* Pastor Marco Feliciano (PL-SP)
* Professora Marcivania (PCdoB-AP)
* Professor Reginaldo Veras (PV-DF)
* Professor Alcides (PSDB-GO)
* Professora Luciene (PSOL-SP)
* Rafael Brito (MDB-AL)
* Rafael Fera (Podemos-RO)
* Rafael Prudente (MDB-DF)
* Rafael Simões (União-MG)
* Raimundo Costa (PSD-BA)
* Raimundo Santos (PSD-PA)
* Reginaldo Lopes (PT-MG)
* Reimont (PT-RJ)
* Renata Abreu (Podemos-SP)
* Renilce Nicodemos (MDB-PA)
* Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
* Ribamar Silva (Podemos-SP)
* Ribeiro Neto (Solidariedade-MA)
* Ricardo Abrão (PSDB-RJ)
* Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
* Ricardo Barros (PP-PR)
* Ricardo Maia (MDB-BA)
* Robério Monteiro (PSB-CE)
* Roberta Roma (PL-BA)
* Roberto Duarte (Republicanos-AC)
* Robinson Faria (PP-RN)
* Rodolfo Nogueira (PL-MS)
* Rodrigo Gambale (Podemos-SP)
* Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
* Rodrigo Valadares (PL-SE)
* Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
* Rodrigo de Castro (União-MG)
* Rogéria Santos (Republicanos-BA)
* Rogério Correia (PT-MG)
* Romero Rodrigues (Podemos-PB)
* Rosana Valle (PL-SP)
* Rosangela Gomes (Republicanos-RJ)
* Rosângela Reis (PL-MG)
* Rubens Otoni (PT-GO)
* Rubens Pereira Jr. (PT-MA)
* Rui Falcão (PT-SP)
* Ruy Carneiro (Podemos-PB)
* Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
* Samuel Viana (União-MG)
* Sanderson (PL-RS)
* Sandro Alex (PSD-PR)
* Sargento Fahur (PL-PR)
* Sargento Portugal (Podemos-RJ)
* Saullo Vianna (MDB-AM)
* Saulo Pedroso (PSD-SP)
* Sérgio Brito (PSD-BA)
* Sargento Gonçalves (PL-RN)
* Sidney Leite (PSD-AM) *(não votou no segundo turno)*
* Silvia Cristina (PP-RO)
* Silvio Antônio (PL-MA) *(não votou no segundo turno)*
* Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)
* Silvye Alves (União-GO)
* Simone Marquetto (PP-SP)
* Socorro Neri (PP-AC)
* Sônia Guajajara (PSOL-SP)
* Soraya Santos (PL-RJ)
* Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
* Stéfano Aguiar (PSD-MG)
* Tabata Amaral (PSB-SP)
* Tadeu Veneri (PT-PR)
* Talíria Petrone (PSOL-RJ)
* Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
* Thiago Flores (União-RO)
* Thiago de Joaldo (Republicanos-SE)
* Tiago Dimas (Podemos-TO)
* Tiririca (PSD-SP)
* Toninho Wandscheer (PP-PR)
* Túlio Gadêlha (PSD-PE)
* Valmir Assunção (PT-BA)
* Vander Loubet (PT-MS)
* Vanderlan Alves (Solidariedade-CE)
* Vavá (Avante-MG)
* Vermelho (PL-PR)
* Vicentinho Júnior (PSDB-TO)
* Vinicius Carvalho (PL-SP)
* Vinicius Gurgel (PL-AP)
* Vitor Lippi (PSD-SP)
* Waldemar Oliveira (Avante-PE)
* Waldenor Pereira (PT-BA)
* Weliton Prado (PSD-MG)
* Wellington Roberto (PSD-PB)
* Welter (PT-PR)
* Wilson Santiago (Republicanos-PB)
* Yury do Paredão (MDB-CE)
* Zé Adriano (PP-AC)
* Zé Neto (PT-BA)
* Zé Silva (União-MG)
* Zé Vitor (PL-MG)
* Zé Haroldo Cathedral (União-RR)
* Zeca Dirceu (PT-PR)
* Zezinho Barbary (PP-AC)
* Zucco (PL-RS)