O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou na sexta-feira (19) a remoção de uma publicação feita pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) nas redes sociais. O conteúdo associava o Partido dos Trabalhadores (PT) ao crime organizado.
A decisão foi tomada a partir de uma representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança — formada por PT, PCdoB e PV — que apontou possíveis irregularidades na divulgação do material.
Na postagem questionada, o parlamentar afirmava ter “grandes suspeitas nos Estados Unidos” de que recursos oriundos de facções criminosas estariam sendo utilizados para financiar campanhas do partido.
Ao analisar o caso, Mendonça concluiu que não há elementos mínimos ou provas que sustentem as alegações feitas no conteúdo. Para o ministro, a disseminação de acusações graves sem respaldo comprobatório pode prejudicar a lisura do debate eleitoral e induzir o eleitor a erro.
Com isso, foi concedida liminar determinando a retirada do vídeo no prazo de até 24 horas, sob pena de multa diária.
A decisão também impede a republicação, o impulsionamento ou qualquer nova divulgação do material. As plataformas digitais foram notificadas para cumprir a ordem de forma imediata.
O caso ainda será analisado pelo Plenário do TSE, que deverá decidir se mantém ou não a decisão individual do ministro. E mais: NuCel alcança 1 milhão de clientes e dispara entre operadoras virtuais no Brasil. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: CNN)