O governo Lla decidiu não prorrogar a subvenção adicional de R$ 1,40 por litro de diesel importado, cujo prazo terminou na quinta-feira (12). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (13), pelo Ministério da Fazenda.
O benefício havia sido instituído pela Portaria nº 3.082, de 13 de outubro de 2026, como uma forma de conter os efeitos da alta do petróleo e das restrições de oferta no mercado internacional, agravadas pelo conflito no Oriente Médio.
Com o fim da parcela adicional, permanece em vigor a subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel A de uso rodoviário, destinada a produtores e importadores.
Esse benefício tem validade até 26 de novembro. Assim, o incentivo total aos importadores, que poderia alcançar R$ 3,52 por litro, volta ao patamar de R$ 2,12.
A subvenção extra foi criada em outubro com a justificativa de ajudar a garantir o abastecimento nacional. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil depende de importações, o que torna o mercado interno sensível às oscilações internacionais.
O custo estimado do incentivo adicional era de R$ 1,6 bilhão para um período de 30 dias. O governo anunciou a medida em 9 de outubro, em meio à nova alta do petróleo e após sinalizar anteriormente uma retirada gradual dos benefícios concedidos aos combustíveis.
Na ocasião, também foram mantidos zerados os tributos federais sobre a gasolina, com redução equivalente a R$ 0,89 por litro, e sobre o etanol, em R$ 0,19 por litro. A subvenção destinada ao etanol foi fixada em R$ 0,428 por litro.
O Executivo justificou o incentivo ao biocombustível pela necessidade de preservar sua competitividade diante da gasolina, diferencial previsto na Lei Complementar nº 235, de 2016.
De acordo com as estimativas do governo, a desoneração da gasolina e do etanol terá custo de R$ 2,76 bilhões, considerando o período entre 10 de novembro e 9 de dezembro. Já a subvenção adicional ao etanol deverá representar uma despesa de R$ 813,41 milhões em 30 dias.
O encerramento dos incentivos representa um desafio. A expectativa do mercado é de que os preços dos combustíveis, especialmente do diesel, continuem elevados ao longo de 2027.
Nesse cenário, a retirada dos benefícios pode pressionar os valores cobrados nos postos e gerar reflexos sobre a inflação. (Foto: EBC; Fonte: Folha de SP; Metrópoles)