O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou nesta segunda-feira (13) a decisão de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em nota oficial, Marinho classificou a medida como “autoritária” e “desproporcional”. Segundo o senador, a decisão, tomada após Flávio divulgar uma carta escrita pelo pai durante uma transmissão nas redes sociais, teria como consequência prática restringir a comunicação do ex-presidente.

“A decisão do ministro Alexandre de Moraes de proibir o senador Flávio Bolsonaro de visitar o próprio pai, por ter divulgado uma carta escrita por Jair Bolsonaro, é autoritária, desproporcional e, na prática, tenta tornar o ex-presidente incomunicável”, afirmou.

A suspensão das visitas foi determinada por Moraes após o ministro entender que Flávio Bolsonaro violou uma medida cautelar que impede Jair Bolsonaro de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. Na decisão, o magistrado afirmou que houve “desvio de finalidade” no direito de visita por ler uma carta do próprio pai.

Na manifestação, Rogério Marinho também acusou o STF de adotar tratamento desigual em relação a políticos de diferentes espectros ideológicos. O senador citou o período em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve preso, entre 2018 e 2019, argumentando que o petista manteve contato com aliados e realizou manifestações políticas durante o período.

“O contraste é evidente. Preso em 2018, Lula recebeu centenas de visitas e manteve interlocução política com seus aliados, inclusive Fernando Haddad”, declarou.

Segundo Marinho, a decisão contra Flávio Bolsonaro reforçaria uma suposta perseguição política contra o ex-presidente e seus apoiadores. Ele afirmou que o Supremo teria deixado de atuar como um órgão de equilíbrio institucional.

 

“Parte do Supremo Tribunal Federal abandona a necessária posição de árbitro institucional e passa a atuar como adversário político de Jair Bolsonaro, de Flávio Bolsonaro e de todo o campo de oposição”, escreveu.

O líder oposicionista também afirmou que a medida representa uma tentativa de impedir que Jair Bolsonaro se comunique com seus apoiadores e classificou a decisão como uma forma de silenciamento.

“Punir um filho e impedir o contato familiar porque ele tornou pública uma mensagem do pai representa uma grave tentativa de silenciamento”, afirmou.

Na nota, Marinho ainda mencionou decisões e manifestações internacionais que, segundo ele, questionaram a atuação do STF e do ministro Alexandre de Moraes em processos envolvendo integrantes da direita brasileira. O senador citou tribunais da Itália, Espanha, Estados Unidos e Argentina, sem detalhar quais decisões específicas seriam essas.

O parlamentar concluiu a manifestação afirmando que restrições impostas ao ex-presidente representariam uma ameaça à democracia e convocou apoiadores de Bolsonaro a se posicionarem contra a medida.

“Calar Bolsonaro é tentar calar a expressiva parcela da população brasileira que ele representa. Milhões de brasileiros vão levantar as suas vozes em todo o país, para que possamos retomar a necessária e perdida normalidade democrática”, declarou.

A decisão de Alexandre de Moraes ainda determina que a defesa de Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos em até 48 horas sobre a divulgação da carta e informe se o ex-presidente tinha conhecimento de que o conteúdo seria publicado nas redes sociais.  (Foto: Ag. Senado)

 

 

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