O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro ingressou na segunda-feira (22) com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones. A ação acusa o parlamentar de injúria em publicações feitas nas redes sociais.
Segundo a petição apresentada pela defesa de Flávio, Janones teria feito uma série de ofensas em vídeos publicados no Instagram, chamando o senador de “bandido”, “ladrão”, “vagabundo”, “miliciano”, “idiota” e “babaca”.
O documento também aponta que o deputado teria estendido os ataques ao grupo político e a familiares do senador, utilizando termos como “bandidagem”, “quadrilha”, “vermes” e “bandidos”.
Na peça enviada ao STF, a defesa sustenta que as declarações configuram crime cometido contra agente público em razão do exercício do mandato, com uso de rede social. Além da responsabilização criminal, Flávio pede indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, que, segundo a ação, deverá ser destinado a uma instituição de caridade.
A queixa-crime também argumenta que as manifestações atribuídas a Janones não teriam sido isoladas, mas parte de uma sequência de ataques reiterados com objetivo de desgastar a imagem do senador.
“Em verdade, o Querelado (Janones) é contumaz na promoção de conteúdos ofensivos para fins de desgaste reputacional, o que reforça o elemento subjetivo de sua conduta, deixando claro que não se trata do regular exercício do mandato, mas sim da utilização das redes sociais com propósito único de atingir a honra do Querelante (Flávio Bolsonaro)”, afirma o texto da ação.
A iniciativa ocorre após decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outro processo envolvendo os dois parlamentares. Segundo a defesa de Flávio, houve entendimento unânime dos ministros acompanhando o voto do relator, ministro André Mendonça, em caso relacionado à divulgação de acusações consideradas falsas.
De acordo com a ação, o relator teria avaliado que Janones ultrapassou os limites da crítica política ao atribuir crimes sem apresentação de provas. E mais: Gustavo Gayer é condenado por vídeo contra o PT. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Senado)