Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quinta-feira (29) devolver ao ministro André Mendonça a responsabilidade pela relatoria das investigações envolvendo o escândalo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Já o caso Master, entretanto, continuará sob a condução da Presidência da Corte.
Fachin havia assumido a supervisão dos dois processos em setembro, suspendendo a possibilidade de Mendonça tomar novas decisões.
A medida ocorreu em meio ao período de maior tensão interna no Supremo, quando divergências entre integrantes do tribunal vieram à tona durante uma sessão marcada por discussões e confrontos verbais, que ficou conhecida como “sessão-bomba” que analisou a possibilidade de investigar Alexandre de Moraes.
A definição ocorreu depois de uma cobrança formal de Mendonça. Aproximadamente duas semanas atrás, o ministro encaminhou um ofício a Fachin solicitando uma posição sobre o destino dos processos. Ele queria saber se retomaria a condução dos casos Master e INSS ou se ambos permaneceriam concentrados na Presidência do STF.
A indefinição provocada pela decisão anterior de Fachin acabou dificultando o andamento de diferentes solicitações.
Pedidos apresentados pelas defesas de investigados, incluindo requerimentos de liberdade, liberação de patrimônio bloqueado e autorizações para procedimentos médicos, ficaram sem resposta. Mendonça estava impedido de deliberar, enquanto Fachin não havia assumido efetivamente a análise dessas demandas.
A situação também provocou apreensão entre integrantes das equipes responsáveis pelas apurações, advogados dos investigados e ministros do próprio tribunal.
Nos bastidores, havia dúvidas sobre os procedimentos que deveriam ser adotados e preocupação de que o conflito interno no STF prolongasse a indefinição por vários meses.
Outro fator de incerteza envolve os possíveis reflexos da disputa sobre novas operações policiais e a velocidade de resposta aos pedidos encaminhados pela Polícia Federal.
O cenário ganhou mais um elemento de indefinição diante da ausência de uma data próxima para a retomada do julgamento relacionado às mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, além das acusações do próprio Moraes contra a atuação supostamente abusiva atribuída a Mendonça.
O processo continua suspenso em razão de um pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino, cujo prazo para devolução termina apenas em meados de dezembro. E mais: Ibovespa cai pela 4ª vez seguida após eleição de Lula. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: Folha de SP)