O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) anunciou nessa terça-feira (2) uma proposta para aplicar tarifas adicionais sobre produtos importados de 60 economias, incluindo o Brasil. A medida é baseada na avaliação de que esses países não adotaram mecanismos considerados eficazes para impedir o comércio de mercadorias produzidas com trabalho forçado.
A iniciativa foi divulgada apenas um dia após o governo norte-americano recomendar uma tarifa de 25% sobre todas as importações brasileiras, ampliando a pressão comercial sobre o país.
Segundo o relatório, as economias analisadas não conseguiram estabelecer ou aplicar adequadamente restrições à entrada de produtos fabricados por meio de trabalho forçado. Diante disso, o USTR propôs uma nova rodada de tarifas sobre todos os bens oriundos desses mercados.
A proposta prevê percentuais diferentes de acordo com o nível de comprometimento demonstrado por cada país. Nações que já possuem mecanismos de proibição, assumiram compromissos para implementá-los ou mantêm sistemas parciais de controle estariam sujeitas a uma tarifa adicional de 10%. Nesse grupo estão Canadá, Equador, Indonésia, México, Paquistão e os países da União Europeia.
Já os países que, na avaliação do governo americano, não contam com medidas efetivas para impedir a importação de mercadorias produzidas sob trabalho forçado seriam enquadrados em uma tarifa adicional de 12,5%. Entre eles aparecem Brasil, Argentina, China, Japão, Reino Unido e Rússia.
O órgão também apresentou uma proposta específica para o setor têxtil. O mecanismo permitiria que determinados volumes de roupas e produtos têxteis de alguns países entrassem no mercado americano com uma alíquota reduzida dentro das regras da Seção 301.
Ao justificar a medida, o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, afirmou que a postura de diversos parceiros comerciais prejudica os trabalhadores americanos.
Greer acrescentou que alguns países já iniciaram ações para restringir esse tipo de comércio, mas avaliou que os esforços ainda são insuficientes.
No caso brasileiro, o USTR concluiu que o país não dispõe de uma proibição efetiva à importação de produtos fabricados com trabalho forçado. O órgão classificou essa situação como uma prática “irrazoável” e afirmou que ela cria barreiras e distorções para o comércio dos Estados Unidos.
O relatório argumenta que, embora o Brasil cite compromissos assumidos em acordos internacionais e tratados comerciais, tais mecanismos não impediriam, de forma expressa, a entrada no mercado interno de mercadorias produzidas total ou parcialmente com trabalho forçado em outros países.
De acordo com o documento, as 60 economias investigadas apresentaram falhas na criação ou na fiscalização de medidas voltadas ao bloqueio desse tipo de produto. Diante das conclusões, o governo norte-americano abriu uma consulta pública para discutir as ações corretivas propostas. As audiências sobre o tema estão previstas para ocorrer em 7 de julho. E mais: Deputado do Psol aciona Moraes contra Flávio por tarifas americanas. Clique AQUI para ver. (Foto: IA; Fonte: CNN)
1. África do Sul
2. Arábia Saudita
3. Argélia
4. Angola
5. Argentina
6. Austrália
7. Bahamas
8. Bahrein
9. Bangladesh
10. Brasil
11. Camboja
12. Catar
13. Chile
14. China
15. Cingapura
16. Colômbia
17. Coréia do Sul
18. Costa Rica
19. Egito
20. El Salvador
21. Emirados Árabes Unidos
22. Filipinas
23. Guatemala
24. Guiana
25. Honduras
26. Hong Kong
27. Índia
28. Iraque
29. Israel
30. Japão
31. Jordânia
32. Cazaquistão
33. Kuwait
34. Líbia
35. Malásia
36. Marrocos
37. Nova Zelândia
38. Nicarágua
39. Nigéria
40. Noruega
41. Omã
42. Peru
43. Reino Unido
44. República Dominicana
45. Rússia
46. Sri Lanka
47. Suíça
48. Taiwan
49. Tailândia
50. Trinidad e Tobago
51. Turquia
52. Uruguai
53. Venezuela
54. Vietnã.
Seis economias não conseguiram aplicar efetivamente uma proibição à importação de bens produzidos com trabalho forçado (10% de tarifa adicional):
1. Canadá
2. Equador
3. Indonésia
4. México
5. Paquistão
6. União Europeia