A Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim) defendeu, nesta quarta-feira (2), o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes de suas funções no Supremo Tribunal Federal (STF).
A solicitação ocorre após a divulgação de informações relacionadas a conversas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Para a entidade, o conteúdo que veio a público precisa ser analisado de maneira criteriosa diante da repercussão sobre o funcionamento e a credibilidade da Corte.
Em nota, a Abracrim afirmou que os fatos divulgados pela “imprensa nacional envolvendo o Supremo Tribunal Federal exigem uma análise técnica, serena e responsável”.
A associação considera que a permanência de Moraes no exercício de suas funções durante a apuração pode gerar questionamentos sobre a imparcialidade do processo. Por isso, defende que o ministro seja temporariamente afastado até que todos os fatos sejam esclarecidos.
“Diante do cenário de profunda instabilidade jurídica e em salvaguarda da própria imagem do Supremo Tribunal Federal, a Abracrim entende ser prudente o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes de suas funções institucionais até a integral e definitiva elucidação dos fatos, para assegurar a isenção das apurações e a respeitabilidade das instituições republicanas, sem ingerências indevidas”, diz entidade.
No posicionamento, a Abracrim cita a existência de diferentes elementos que vieram a público e que, segundo a entidade, precisam ser devidamente esclarecidos. Entre eles estão diálogos, minutas contratuais, movimentações financeiras e tratativas consideradas prioritárias.
Para a associação, a gravidade das informações divulgadas ultrapassa a esfera individual dos envolvidos e pode atingir a percepção da população sobre a atuação do Judiciário. A entidade avalia que eventuais dúvidas sobre a independência e a imparcialidade da Corte precisam ser enfrentadas por meio de respostas institucionais.
Na avaliação da Abracrim, preservar a confiança nas instituições exige medidas proporcionais à dimensão dos fatos que estão sendo questionados. A entidade, por isso, sustenta que o afastamento temporário de Moraes seria uma forma de garantir maior isenção durante o esclarecimento do episódio. (Foto: STF; Fonte: Metrópoles)