O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na terça-feira (27), aceitar o arredondamento de um percentual de votos da federação PSOL-Rede.
Com o entendimento, a aliança partidária foi considerada apta a cumprir a cláusula de barreira e terá acesso aos benefícios previstos na regra de desempenho.
A discussão envolvia o percentual de votos válidos obtido pela federação em um dos nove estados exigidos pela legislação.
O resultado foi de 1,4912985337%, abaixo do mínimo de 1,5% estabelecido para esse critério. O tribunal, porém, entendeu que o índice poderia ser arredondado, uma vez que superou 1,45%, conforme a norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A decisão foi tomada pelo plenário da Corte e relatada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. Ao concluir seu voto, ele determinou ainda que a federação seja incluída nas tabelas de distribuição do tempo gratuito de propaganda partidária no rádio e na televisão para o primeiro semestre de 2027.
Criada em 2017, a cláusula de barreira estabelece exigências mínimas de desempenho eleitoral para que partidos tenham acesso a recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, além de tempo de propaganda gratuita.
Para as eleições deste ano, as legendas precisavam cumprir pelo menos uma de duas condições. A primeira era conquistar 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, com distribuição em pelo menos nove unidades da Federação e um mínimo de 1,5% em cada uma delas.
A segunda alternativa consistia em eleger ao menos 13 deputados federais, também distribuídos por, no mínimo, nove estados.
Segundo levantamento da Fundação 1º de Maio, além da federação PSOL-Rede, outras 12 siglas e uma federação não alcançaram os requisitos: PDT, Agir, Mobiliza, Avante, PSTU, PCB, PRTB, DC, PCO, Democrata, UP e Missão, além de PRD/Solidariedade.
Integrantes do PSOL comemoraram a decisão nas redes sociais. Entre eles, a deputada federal eleita por São Paulo Sâmia Bomfim e Flávio Serafini, presidente do diretório estadual da legenda no Rio de Janeiro.
Sâmia destacou a atuação política do partido e sua participação na campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O PSOL é uma ferramenta de luta muito importante para o Brasil, foi fundamental na campanha que reelegeu Lula e seguirá cumprindo seu papel transformador na política brasileira”, escreveu a parlamentar. E mais: Bradesco dispara juros do financiamento imobiliário para 15% ao ano. Clique AQUI para ver. (Foto: TSE; Fonte: Terra; Estadão)