O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, poderá arquivar o pedido de investigação apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes contra o colega André Mendonça. Fachin foi aconselhado por especialistas a arquivar a “denúncia” de Alexandre de Moraes.
A possibilidade ganhou força antes da sessão prevista para 23 de setembro, quando a Corte deverá analisar a acusação relacionada a supostos atos de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. A informação de bastidor é do jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Como Fachin possui essa prerrogativa e parece convencido nas bases insustentáveis das acusações, cresce a expectativa de que ele as arquive.
Uma onda recorde de indignação e solidariedade a Mendonça pressiona Edson Fachin a reagir duramente ao desrespeito, agressividade de manobras jurídicas dos Ministros de Lula.
A controvérsia envolve um relatório de inteligência divulgado por Moraes em reação a documentos relacionados ao caso Master. O material aponta suspeitas sobre a atuação de Mendonça, mas não possui assinatura nem timbre da Polícia Federal. Na própria capa, o documento informa que se trata de uma conjectura e que é “sem valor probatório”.
O pedido de Moraes surgiu depois que Mendonça apresentou ao Supremo informações produzidas a partir de dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O material encaminhado por Mendonça continha mensagens atribuídas a Vorcaro e relacionadas a Moraes. O ministro, por sua vez, negou irregularidades e classificou o relatório que reuniu as mensagens como inconstitucional e ilegal.
A eventual decisão de Fachin pelo arquivamento também teria reflexos sobre o andamento da outra frente do caso. Na sessão de 15 de setembro, Flávio Dino pediu vista durante a discussão sobre a possibilidade de reunir os processos envolvendo Moraes e Mendonça. Com isso, a análise foi interrompida e não há, até o momento, uma nova data definida para a retomada.
A discussão sobre os dois ministros ocorre em meio a uma escalada de tensão dentro do STF. A sessão de 15 de setembro foi marcada por divergências entre integrantes da Corte, incluindo um confronto verbal entre André Mendonça e Gilmar Mendes. O pedido de vista de Dino encerrou a sessão antes que o mérito das acusações fosse analisado.
Caso Fachin decida pelo arquivamento da acusação contra Mendonça, a decisão deverá ser considerada no contexto dessa disputa processual entre os ministros.
A avaliação de que o material apresenta baixa força probatória é sustentada pelo próprio conteúdo do documento, que o classifica como conjectural e sem valor probatório. Já a interpretação de que a iniciativa de Moraes teria caráter de retaliação é uma alegação feita por críticos da medida e não uma conclusão estabelecida pelo STF.
O episódio ocorre ainda em paralelo às suspeitas envolvendo a relação entre Moraes e Vorcaro. Segundo informações apresentadas no relatório da PF, foram identificadas mensagens atribuídas ao ex-banqueiro e dirigidas ao ministro.
Moraes nega ter cometido irregularidades, enquanto a Corte ainda não decidiu se haverá abertura de investigação sobre sua conduta. E mais: Flávio discursa para multidão em Recife e promete vitória no 1º turno. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: Diário do Poder)