O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido de Alexandre de Moraes para que o plenário da Corte analisasse conjuntamente as possíveis investigações contra ele e contra o ministro André Mendonça. Com a decisão, os dois casos serão apreciados em sessões distintas.
A análise das suspeitas envolvendo a relação de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro está mantida para a próxima terça-feira (15).
Já em 23 de setembro, os ministros deverão examinar a conduta de Mendonça na condução dos casos relacionados ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As informações sobre a atuação do magistrado foram reunidas em um relatório de inteligência da Polícia Federal encaminhado ao STF a pedido de Moraes.
Ao solicitar que os dois processos fossem analisados em conjunto, Moraes alegou que a medida evitaria o suposto risco de “decisões conflitantes e tumulto processual”. Fachin, porém, entendeu que não seria possível realizar uma apreciação simultânea porque os procedimentos estão em momentos distintos.
Segundo o presidente do Supremo, as duas ações estão em fases diferentes, “o que inviabiliza a apreciação simultânea postulada”. Dessa forma, o plenário deverá primeiro avaliar o material relacionado a Moraes e, posteriormente, discutir as acusações apresentadas contra Mendonça.
No caso de Moraes, o relatório da PF aponta que Vorcaro procurou o ministro para tratar do risco de ser preso e sobre a possibilidade de deixar o Brasil.
O documento não permite saber qual teria sido a resposta de Moraes. A investigação também identificou que o ministro teria participado da edição da versão final de um contrato de R$ 131 milhões firmado entre Vorcaro e o escritório de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes.
Quando o caso veio a público, o escritório afirmou que consultou Moraes, na condição de marido da sócia-diretora, para verificar “eventuais impedimentos legais” antes da assinatura do contrato.
Já a sessão marcada para 23 de setembro tratará das acusações de Moraes contra Mendonça. O ministro sustenta que o colega teria comprometido sua imparcialidade e favorecido determinados grupos políticos enquanto conduzia as investigações sobre o Banco Master.
Moraes também afirma que Mendonça teria direcionado determinadas pessoas para serem investigadas, entre elas o próprio ministro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em uma suposta tentativa de incriminá-los.
O documento utilizado por Moraes para sustentar os questionamentos contra Mendonça, entretanto, é classificado pela própria Polícia Federal como um relatório de inteligência sem valor probatório. A decisão de Fachin mantém, assim, o conflito entre os dois ministros em processos separados, com a primeira análise marcada para 15 de setembro e a segunda para oito dias depois.
Esse título me parece mais forte porque a decisão de Fachin é o fato novo e a linha-fina já entrega ao leitor as duas datas e o que estará em jogo em cada sessão. E mais: Áudio de funcionária do Itamaraty sobre Elton John vaza em reunião internacional nos EUA. Clique AQUI para ver. (Foto: STF)