Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, na segunda-feira (7), na qual classificam o atual momento vivido pelo tribunal como a “mais aguda crise de sua história”. No documento, os ex-ministros pedem que o Supremo convoque uma sessão pública para discutir as suspeitas envolvendo integrantes da Corte e determine uma “rigorosa apuração”.
Os signatários afirmam confiar na atuação de Fachin para conduzir o tribunal diante do cenário de tensão. Segundo eles, o presidente do STF tem “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” para enfrentar a situação.
“Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de Vossa Excelência na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história”, afirma o documento, publicado pelo jornal O Globo.
Na avaliação dos ex-integrantes do Supremo, os acontecimentos divulgados nas últimas semanas são “gravíssimos” e exigem uma resposta institucional. A carta diz que os fatos podem comprometer “o prestígio e a autoridade” do STF, além de afetar “a confiança do povo e até mesmo a estabilidade das instituições democráticas”.
Os ministros também manifestaram “absoluta convicção” de que Fachin deverá convocar, “com toda a urgência”, uma sessão pública do plenário. A expectativa expressa no documento é que os ministros em atividade determinem uma “imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal”.
Assinam a carta os seguintes ministros aposentados e ex-presidentes do STF:
Néri da Silveira — de 1981 a 2002 no STF — indicado por João Figueiredo
Francisco Rezek — de 1983 a 1990 no STF — indicado por João Figueiredo; retornou de 1992 a 1997, indicado por Fernando Collor
Sydney Sanches — de 1984 a 2003 no STF — indicado por João Figueiredo
Celso de Mello — de 1989 a 2020 no STF — indicado por José Sarney
Carlos Velloso — de 1990 a 2006 no STF — indicado por Fernando Collor
Ilmar Galvão — de 1991 a 2003 no STF — indicado por Fernando Collor
Nelson Jobim — de 1997 a 2006 no STF — indicado por Fernando Henrique Cardoso
Ellen Gracie — de 2000 a 2011 no STF — indicada por Fernando Henrique Cardoso
Cezar Peluso — de 2003 a 2012 no STF — indicado por Luiz Inácio Lula da Silva
Ayres Britto — de 2003 a 2012 no STF — indicado por Luiz Inácio Lula da Silva
Joaquim Barbosa — de 2003 a 2014 no STF — indicado por Luiz Inácio Lula da Silva
Eros Grau — de 2004 a 2010 no STF — indicado por Luiz Inácio Lula da Silva
Rosa Weber — de 2011 a 2023 no STF — indicada por Dilma Rousseff
O documento não menciona nominalmente os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e também não cita o Banco Master. A manifestação, porém, ocorre em um momento de crescente tensão dentro do Supremo, após o avanço das investigações relacionadas ao banco fundado por Daniel Vorcaro.
A carta, portanto, não atribui diretamente aos ministros citados ou ao Banco Master qualquer irregularidade. Os aposentados se limitam a defender que as suspeitas e os fatos divulgados recentemente sejam submetidos a uma apuração formal pelo próprio Supremo, dentro do devido processo legal.