Janja Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (6), que o Discord seja bloqueado no Brasil após a repercussão de um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. A manifestação ocorreu durante a cerimônia de sanção de uma lei voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Segundo relatos apresentados durante o evento, a jovem teria sido incentivada por outros adolescentes, por meio da plataforma, a praticar automutilação e tirar a própria vida. A transmissão teria sido acompanhada ao vivo por centenas de usuários. Na última terça-feira (4), a Polícia Civil realizou uma operação contra suspeitos de envolvimento no aliciamento da adolescente.
Durante o evento, Janja afirmou ter solicitado ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias (rejeitado ao STF), que sejam adotadas medidas para impedir o funcionamento da plataforma no país.
“A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. A gente precisa encontrar instrumentos para isso acontecer”, declarou. Em seguida, acrescentou: “A gente precisa atuar junto ao Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar, que não é [horrorosa] só com crianças e adolescentes, é principalmente também com mulheres.”
Jorge Messias afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) pretende analisar o caso e informou ter solicitado ao Ministério da Justiça o envio das informações reunidas sobre a investigação. Segundo ele, a intenção é avaliar o ajuizamento de uma ação contra a plataforma.
“Já que ela [a plataforma] não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes”, afirmou o advogado-geral da União indicado de Lula ao Supremo.
Também presente no evento, o secretário de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Oliveira Fernandes, avaliou que houve falhas nos mecanismos de proteção destinados a menores de idade. De acordo com ele, o Discord não realizou a verificação da idade dos perfis que participaram da transmissão investigada.
Segundo o secretário, mais de 200 pessoas acompanhavam a transmissão ao vivo no momento dos fatos. Até a publicação da reportagem original, o Discord não havia se manifestado sobre o caso após ser procurado por e-mail. (Foto: EBC; Fonte: Folha de SP)