Flávio Dino determinou o bloqueio de cerca de R$ 6 milhões em bens do ex-deputado federal Eduardo Cunha. A medida foi assinada em 6 de julho e teve seu conteúdo divulgado neste domingo (12).
A decisão integra a mesma investigação que resultou no bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, no âmbito de apurações sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares.
De acordo com a investigação conduzida pela Polícia Federal, Eduardo Cunha, embora não exerça mais mandato parlamentar, teria atuado na definição da destinação de recursos públicos por meio de um hipotético ‘esquema paralelo’.
Segundo a PF, Cunha utilizaria a atuação de Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, para influenciar a distribuição dos recursos. Os investigadores apontam que o ex-deputado “dispõe dos serviços de MARIANGELA FIALEK e da liberalidade política para destinar recursos conforme seus interesses, em sintomas inequívocos do cometimento dos crimes de peculato”.
As diligências são um desdobramento da chamada Operação Transparência, deflagrada em dezembro do ano passado. A investigação teve como um dos principais alvos Mariângela Fialek, servidora da Câmara dos Deputados apontada como peça central no suposto esquema.
Na decisão, Flávio Dino afirma que o aprofundamento das investigações reforçou a suspeita de um sistema paralelo de definição do destino das emendas parlamentares.
“Como dito, se na primeira etapa da Operação Transparência já se tinha por muito delineada ausência de controle na distribuição desses valores em emendas, o aprofundamento das investigações passou a delimitar situações claras de desvio desses valores a partir da figura de TUCA. A extração e análise de dados do aparelho de MARIÂNGELA FIALEK indica a existência de um arranjo decisório paralelo para a destinação de verbas públicas, no qual EDUARDO COSENTINO DA CUNHA, desprovido de mandato, aparece como vetor relevante de definição e remanejamento de emendas”, registra o ministro.
Ainda segundo a decisão, a apuração identificou pelo menos 21 emendas parlamentares que, juntas, somam aproximadamente R$ 6,15 milhões. Conforme o documento, esses recursos teriam sido destinados mediante documentação supostamente produzida para ocultar quem realmente teria solicitado a indicação das verbas.
“Das pesquisas realizadas, foram identificadas pelo menos 21 emendas parlamentares, num total de R$ 6,15 milhões, que foram empenhadas e pagas e que, nesse cenário, foram forjadamente documentadas para escamotear o verdadeiro solicitante da indicação”, afirma outro trecho da decisão. E mais: Lindbergh pede para STF reconduzir Bolsonaro à prisão por divulgação de carta. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Câmara; Fonte: G1)