O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia passou a vigorar nesta sexta-feira (1), após mais de duas décadas de negociações. A medida estabelece uma área de livre comércio entre os blocos e prevê a redução progressiva de tarifas sobre produtos exportados.
Os termos foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai. Apesar da entrada em vigor, a aplicação ocorre de forma provisória, por decisão da Comissão Europeia, enquanto o texto ainda passa por análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que deve avaliar sua compatibilidade com as normas do bloco. O processo pode levar até dois anos.
De acordo com estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passam a ter tarifa de importação zerada já na fase inicial. Ao todo, mais de 5 mil produtos entram nessa condição, incluindo itens industriais, alimentos e matérias-primas.
Entre os produtos beneficiados, a maior parte é composta por bens industriais, que concentram cerca de 93% das tarifas eliminadas neste início. Setores como máquinas e equipamentos, metalurgia, químicos e materiais elétricos estão entre os mais afetados.
O acordo também amplia o acesso a mercados. Juntos, Mercosul e União Europeia somam mais de 700 milhões de consumidores. Atualmente, países com os quais o Brasil mantém acordos comerciais representam cerca de 9% das importações globais; com a inclusão do bloco europeu, esse percentual pode ultrapassar 37%.
Além das tarifas, o tratado estabelece regras comuns para comércio, padrões técnicos e compras governamentais, com o objetivo de uniformizar procedimentos entre os países envolvidos.
A redução de tarifas não será imediata para todos os setores. Em áreas consideradas sensíveis, a eliminação ocorrerá de forma gradual, com prazos que podem chegar a 10 anos na União Europeia, 15 anos no Mercosul e, em alguns casos, até 30 anos.
A entrada em vigor marca o início da aplicação prática do acordo. Ainda serão definidos aspectos operacionais, como a divisão de cotas de exportação entre os países do Mercosul.
A implementação do acordo deve avançar gradualmente, à medida que etapas regulatórias e operacionais forem concluídas pelos países envolvidos. E mais: Decathlon supera R$ 100 bilhões e aposta em novo formato. Clique AQUI para ver. (Foto: IA)