Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) o pedido de liminar apresentado pelo diretório nacional do PSD para a realização de um segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro, entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD).
Com a decisão, permanece válido o resultado que declarou Ruas eleito no primeiro turno. O mérito da ação apresentada pelo partido, entretanto, ainda será julgado pelo Supremo.
A legenda tentava suspender os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a retirada dos 274.411 votos recebidos por ele da contagem oficial.
A exclusão dos votos alterou o percentual dos candidatos na apuração e fez com que Ruas ultrapassasse a marca de 50% dos votos válidos, condição necessária para garantir a vitória ainda no primeiro turno.
Após a decisão de Zanin, o PSD Nacional afirmou que aguardará a análise definitiva do processo.
“Aguardará o julgamento do mérito da ADPF e segue confiante de que, não havendo a maioria absoluta dos votos em primeiro turno, os fluminenses devem escolher seu governador em segundo turno, conforme previsto na Constituição Federal”, declarou o partido.
Em uma avaliação inicial, o ministro considerou inadequado recorrer a uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para contestar a decisão do TSE enquanto a controvérsia ainda está em discussão no âmbito da Justiça Eleitoral.
Zanin mencionou a existência de recursos que, conforme informações do próprio tribunal eleitoral citadas na decisão, ainda aguardavam julgamento no TSE.
“Posto isso, por ora, indefiro o pedido liminar”, escreveu o ministro. Apesar de rejeitar a solicitação urgente, ele determinou que a ação continue tramitando no Supremo.
O PSD argumenta que os votos atribuídos a Garotinho deveriam permanecer na base de cálculo utilizada para definir a necessidade de um segundo turno. Para a legenda, o fato de o candidato ter aparecido na urna eletrônica e recebido a manifestação de escolha dos eleitores justificaria a manutenção desses votos na contagem.
Inicialmente, o partido solicitou que a segunda etapa da disputa fosse realizada em 25 de outubro, data prevista no calendário eleitoral, ou em outro dia a ser estabelecido pelo TSE antes da diplomação dos eleitos.
Na apuração realizada em 4 de outubro, Douglas Ruas recebeu 49,27% dos votos, enquanto Eduardo Paes terminou em segundo lugar, com 42,76%.
Quatro dias depois, em 8 de outubro, o TSE confirmou o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho e determinou que os votos recebidos por ele fossem retirados do cálculo dos votos válidos.
Com a alteração, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) refez a totalização em 10 de outubro. Ruas passou a registrar 50,88% dos votos válidos, enquanto Paes alcançou 44,16%.
Em 15 de outubro, o TRE-RJ homologou a nova contagem e proclamou Douglas Ruas como governador eleito no primeiro turno. A tentativa do PSD de reverter esse resultado no Supremo ainda depende do julgamento definitivo da ação. (Foto: STF; Fonte: G1)