A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de uma propaganda da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que apresenta um suposto “currículo” do senador Flávio Bolsonaro (PL). A decisão, em caráter liminar, impede que a peça seja novamente exibida até que o caso seja julgado.
O vídeo foi ao ar pela primeira vez no horário eleitoral de Lula na televisão, no sábado (29). Sob o título “Conheça o currículo de Flávio Bolsonaro”, a propaganda reúne uma série de acusações e episódios envolvendo o senador, entre eles o caso das rachadinhas e a alegação de que ele teria solicitado R$ 134 milhões ao banqueiro Daniel Vorcaro para supostamente financiar o filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro.
Na avaliação da ministra, entretanto, a peça deixou de apenas fazer críticas ao adversário político e passou a associá-lo a organizações criminosas sem apresentar elementos concretos que sustentassem as afirmações. Estela Aranha apontou a ausência de dados, investigação formal ou acusação judicial capaz de respaldar parte das alegações apresentadas no vídeo.
Entre os pontos questionados está a menção ao caso das rachadinhas. A propaganda informa que Flávio foi denunciado, mas não esclarece que a denúncia posteriormente foi arquivada e que não houve condenação. Para a ministra, a ausência dessa informação configura uma “grave descontextualização”.
Segundo Aranha, a forma como o conteúdo foi apresentado leva o telespectador a interpretar que Flávio continua sendo alvo de uma denúncia por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Essa versão, afirmou a ministra, “não corresponde com a realidade”.
A decisão também levou em consideração o alcance da propaganda. Estela Aranha destacou que o material estava sendo transmitido em uma emissora de televisão de “ampla abrangência” e que, segundo informações apresentadas no processo, já havia sido exibido diversas vezes.
Na avaliação da magistrada, a continuidade da veiculação poderia ampliar o alcance das acusações e “tornar ineficaz eventual pronunciamento judicial futuro”. Por isso, a liminar determinou a retirada da propaganda “Conheça o currículo de Flávio Bolsonaro” até a análise definitiva do pedido.
Além de suspender o vídeo, a decisão impede Lula e os demais representados de realizarem uma nova divulgação da peça.
A ação foi apresentada pela defesa de Flávio Bolsonaro, que também solicitou direito de resposta. A ministra estabeleceu prazo de 24 horas para que o senador apresente o texto que pretende veicular.
Depois da apresentação do conteúdo, a campanha de Lula e a coligação serão intimadas para apresentar suas defesas. Na sequência, o processo deverá receber manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral antes de seguir para análise do caso. E mais: Quem é o banqueiro brasileiro foi aos EUA se encontrar com Trump. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC)