A Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de indenização apresentado pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) contra o apresentador Ratinho, relacionado a declarações feitas em um programa de rádio. A parlamentar solicitava pagamento de R$ 50 mil e retratação pública. A decisão é passível de recurso.
O caso tem origem em comentários do apresentador ao abordar um projeto defendido pela deputada. Durante a transmissão, ele fez críticas ao conteúdo da proposta e fez declarações consideradas ‘agressivas’ pela parlamentar.
Em manifestação, a defesa da parlamentar informou que irá recorrer. “Sugerir que uma parlamentar seja ‘metralhada’ e dizer que ela deveria ‘lavar a cueca do marido’ não é liberdade de expressão ou debate político, é violência”, declarou a equipe.
Na ocasião, o apresentador afirmou: “Tinha que eliminar esses loucos. Não dá para pegar uma metralhadora, não?”. Também disse: “Natália, você não tem o que fazer?” e acrescentou: “Vai lavar roupa, costurar a ‘carça’ do seu marido, a cueca dele. Isso é uma imbecilidade, querer mudar esse tipo de coisa”.
A decisão foi proferida pelo juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, que entendeu que as declarações se inserem no contexto de crítica política. Segundo ele, ocupantes de cargos públicos estão sujeitos a maior exposição. “A autora, na qualidade de parlamentar federal, ocupa cargo de alta relevância e está, por natureza, sujeita a um escrutínio público mais rigoroso e a críticas que podem ser ácidas, ásperas ou até mesmo descorteses”, registrou.
Trata-se da segunda decisão favorável ao apresentador em processos relacionados ao mesmo episódio. Em janeiro, ele já havia sido absolvido em ação que previa multa de R$ 2 milhões, proposta pelo Ministério Público Federal.
Outras ações sobre o caso seguem em tramitação, incluindo processos nas esferas eleitoral e cível.
Com recursos previstos e processos ainda em andamento, o caso permanece sob análise do Judiciário. E mais: Esposa de Leonardo atualiza estado de saúde do cantor. Clique AQUI para ver. (Foto: Reprodução)