O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aposta em uma série de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter o resultado das eleições de outubro e obter a cassação da chapa formada por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.
A estratégia, que poderia resultar em um novo processo eleitoral, enfrenta um cenário em que a composição atual da Corte é considerada mais favorável ao petista.
Até o momento, a campanha do PL protocolou 11 ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) contra a chapa vencedora.
Os processos questionam, entre outros pontos, a atuação do canal de WhatsApp Exército de Lula, o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula e a utilização de estruturas e serviços institucionais do governo federal para divulgar iniciativas da administração petista.
Em caso de condenação, Lula e Alckmin poderiam perder os mandatos e ficar inelegíveis por oito anos, até 2034.
Dependendo do momento em que uma eventual cassação fosse determinada, também poderia haver convocação de novas eleições: diretas, se a decisão ocorresse nos dois primeiros anos do mandato, ou indiretas, caso acontecesse nos dois últimos.
O partido Novo apresentou outras três ações com pedidos semelhantes. A legenda acusa Lula de abuso de poder político e econômico por anunciar medidas durante a campanha, entre elas o reajuste de 15% do Bolsa Família e a prorrogação do subsídio ao óleo diesel, de R$ 2,12 por litro.
Na quinta-feira (5), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que Lula e Alckmin fossem notificados para apresentar defesa em até cinco dias em uma das ações do Novo.
O processo questiona a utilização de 35 medidas de criação ou ampliação de benefícios com finalidade eleitoral.
Cueva é o relator dos processos que pedem a cassação da chapa e, segundo reportagem de O Globo, pretende conduzir as ações dentro do trâmite regular, sem acelerar a análise.
O número de processos ainda pode crescer, já que o prazo para apresentar novas ações desse tipo termina com a diplomação do presidente, prevista no calendário eleitoral até 18 de dezembro.
Entre os alvos das iniciativas do PL estão conteúdos classificados pela campanha como falsos no canal ‘Exército de Lula’ na reta final da campanha; o desfile da Acadêmicos de Niterói; e o uso de plataformas oficiais, como o Gov.br e a Agência Brasil, além de um pronunciamento pelo Dia da Mulher, para divulgar programas como o Gás do Povo e o Pé-de-Meia.
As ações também questionam a cobertura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o aumento dos gastos da Secretaria de Comunicação Social no primeiro semestre de 2026, a veiculação de propaganda negativa contra Flávio no Facebook e uma suposta utilização de centrais sindicais e da União Nacional dos Estudantes (UNE) como estrutura de campanha. (Foto: reprodução; Fonte: O Globo)