O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia antecipar seu voto no julgamento que analisará a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
A estratégia, segundo informações da CNN, busca acelerar a sessão marcada para terça-feira (15) e evitar que os trabalhos sejam prolongados por discussões preliminares sobre a condução do processo.
Fachin acumula, neste caso, as funções de presidente da Corte e relator. Como relator, seu voto normalmente é apresentado primeiro.
Na condição de presidente, porém, ele também é responsável por organizar a sessão, distribuir a palavra e definir a ordem das manifestações. A intenção seria utilizar essa prerrogativa para colocar o mérito em análise logo no início.
A avaliação é de que, ao apresentar seu voto rapidamente e colher em seguida as posições dos demais ministros, Fachin poderia identificar a formação de uma maioria favorável à abertura da investigação ainda nos primeiros momentos da sessão. A medida também reduziria o espaço para que o julgamento fosse inicialmente tomado por debates sobre questões processuais.
A estratégia, por outro lado, poderia aumentar a pressão sobre eventuais ministros aliados de Moraes que pretendam pedir vista do processo.
Caso Fachin consiga reunir rapidamente os votos necessários para uma maioria, um eventual pedido de vista ocorreria depois de os demais integrantes da Corte já terem exposto suas posições, antecipando o posicionamento dos ministros.
Aliados de Fachin apostam na possibilidade de formação de maioria pela abertura da investigação contra Moraes. O procedimento está relacionado às relações do ministro com o empresário Daniel Vorcaro, e a expectativa em torno da sessão tem aumentado a movimentação dos grupos que atuam nos bastidores do STF.
Além disso, Fachin deve defender que, caso a investigação seja autorizada, Moraes seja afastado do Supremo durante a apuração.
A proposta ampliaria os efeitos de uma eventual decisão favorável à abertura do procedimento e colocaria o ministro no centro de uma medida inédita dentro da atual composição da Corte. E mais: Lobista amiga de Lulinha defende produtora do filme de Bolsonaro: ‘misoginia’. Clique AQUI para ver. (Foto: STF)