A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) decidiu adotar uma postura mais dura diante da crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em reunião extraordinária realizada na noite de terça-feira (8), a entidade aprovou a proposta de que o Conselho Federal da OAB encaminhe ao Senado Federal pedidos de impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
A decisão será apresentada ao Conselho Federal, que reúne nesta quarta-feira (9) os presidentes das seccionais da Ordem. O encontro ocorreria inicialmente com a participação do presidente do STF, Edson Fachin, mas o ministro cancelou sua presença em meio ao agravamento das divergências dentro da Corte.
Além dos pedidos de impeachment, a OAB-DF pretende solicitar uma “apuração profunda, isenta e transparente” sobre o possível envolvimento de autoridades em irregularidades.
A entidade defende que as investigações não se limitem ao Supremo e alcancem também ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), integrantes de outros tribunais e demais membros do Judiciário.
A seccional também quer o afastamento cautelar de autoridades que estejam sob investigação. Outra medida proposta é a retirada do sigilo de procedimentos que envolvam agentes públicos, inclusive ministros do STF.
A OAB-DF ainda defenderá que o presidente da Suprema Corte concentre os casos que tramitam no tribunal relacionados a pessoas que não possuem foro por prerrogativa de função.
Entre as reivindicações está também o encerramento do chamado inquérito das Fake News, acompanhado da divulgação dos elementos que integram os autos. As medidas ocorrem em meio à crise no STF relacionada às investigações envolvendo o empresário Daniel Vorcaro e aos atritos entre Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A OAB nacional havia manifestado, na semana passada, “atenção e extrema preocupação” com o cenário e defendido uma apuração rigorosa e independente dos fatos, “em relação a quem quer que seja”. A entidade também ressaltou a necessidade de preservação do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência.
Algumas seccionais estaduais, entretanto, já haviam adotado posições mais contundentes. As OABs do Paraná, Rondônia, Ceará e Santa Catarina defenderam o afastamento cautelar de Moraes.
Outras, como as de Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Goiás, Pernambuco, Amazonas e Rio de Janeiro, cobraram investigações rigorosas, independentes e transparentes, além de reforçarem que nenhuma autoridade está acima da Constituição e das leis.
⏯️ “É necessário abrir impeachment de Moraes e Toffoli”, diz presidente da OAB-DF pic.twitter.com/GIJGvIszar
— Metrópoles (@Metropoles) September 9, 2026