A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou o bloqueio dos planos de previdência privada de Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo Missão, em razão de uma dívida trabalhista de R$ 61,8 mil. A decisão foi proferida em um processo movido por um pintor que trabalhou na Farbenplas Automotiva em 2013. A reportagem é da Folha de SP.
Segundo o trabalhador, Renan teria adquirido a empresa por meio de um instrumento particular, mas a mudança no controle da companhia não teria sido registrada na Junta Comercial de Minas Gerais. É com base nessa alegação que o candidato foi incluído na ação trabalhista, ainda conforme reportagem da Folha de SP.
A defesa de Renan contesta a responsabilidade. Por meio de sua assessoria de imprensa, o candidato afirmou que pretende recorrer da decisão e negou ter feito parte do quadro societário da empresa.
“A inclusão do sr. Renan na reclamação trabalhista que resultou na determinação de bloqueio de seus planos de previdência é indevida, e a decisão será objeto de recurso que se somará a outros já interpostos”, afirmou a assessoria.
O processo teve origem em uma ação apresentada pelo pintor em 2014. Ele relatou ter trabalhado na empresa entre janeiro e maio de 2013 e afirmou que foi dispensado sem receber as verbas rescisórias correspondentes, além dos salários referentes aos meses de abril e maio.
O trabalhador também alegou ter exercido suas funções em condições insalubres e perigosas, sem receber o respectivo adicional.
A Justiça do Trabalho reconheceu os direitos reivindicados pelo pintor em uma sentença proferida em 2016. Como os valores determinados judicialmente não teriam sido pagos até hoje, o processo avançou para a fase de execução.
Diante da ausência de quitação do débito, a Justiça determinou o bloqueio dos planos de previdência privada vinculados a Renan Santos.
O candidato, que é um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), sustenta que não deveria responder pela dívida e afirma que a inclusão de seu nome no processo é indevida. A decisão que determinou o bloqueio ainda poderá ser questionada por meio dos recursos apresentados pela defesa. (Foto: Bandeirantes: Fonte: Folha de SP)