O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) ordenou que o Colégio Salesiano São João Bosco, localizado em Juazeiro do Norte, adote medidas para assegurar que estudantes não sejam obrigados a participar de celebrações ou atividades de caráter religioso promovidas pela instituição.
O órgão estabeleceu um prazo de 20 dias para que a escola informe as providências tomadas e alertou para possíveis consequências judiciais em caso de descumprimento.
A recomendação foi divulgada pela 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, que argumenta que a iniciativa busca reforçar garantias constitucionais ligadas à liberdade de crença e de consciência. Segundo o MPCE, a intenção é assegurar que estudantes tenham autonomia para decidir sobre a participação em atividades religiosas dentro do ambiente escolar.
“O objetivo é evitar que alunos sejam constrangidos a participar de práticas religiosas, respeitando a diversidade de convicções no ambiente escolar”, justificou o MPCE ao explicar a orientação dada à escola e a necessidade de informar gestores e profissionais sobre o caráter opcional dessas práticas.
Além de reforçar o caráter facultativo das celebrações, o Ministério Público também recomendou que a instituição ofereça ‘alternativas’ aos alunos que optarem por não participar das atividades cristãs, garantindo que essa decisão não provoque prejuízos acadêmicos. O órgão também pediu mecanismos de acompanhamento e fiscalização para evitar qualquer tipo de imposição ou constrangimento.
Em resposta, o Colégio Salesiano São João Bosco afirmou atuar dentro das normas legais e reiterou sua identidade confessional e missão educativo-pastoral. A escola declarou que as atividades estritamente religiosas ocorrem de maneira livre, respeitando as escolhas dos estudantes e de suas famílias.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (22), a instituição destacou que a tradição salesiana é sustentada por princípios como acolhimento, respeito e valorização da dignidade humana. O comunicado ainda reforçou o compromisso da escola com uma formação ampla dos estudantes, baseada em diálogo, empatia e convivência harmoniosa.
“Seguimos firmes no propósito de oferecer um ambiente seguro, acolhedor e respeitoso, unindo excelência acadêmica, desenvolvimento humano e os valores que inspiram a formação de bons cristãos e honestos cidadãos”, disse a nota do Colégio Salesiano.
Em sua apresentação institucional, a escola também ressalta a influência histórica do Padre Cícero na origem do projeto educacional, criado para atender demandas da região de Juazeiro do Norte e unir os princípios salesianos às tradições locais.
“A atuação do Padre Cícero foi crucial para o sucesso da instituição, que se destacou na formação integral dos jovens. Ao longo dos anos, o colégio se tornou um pilar educacional na comunidade, deixando um legado significativo na região”, diz o site do Colégio Salesiano de Juazeiro do Norte. E mais: Mortes por terremotos na Venezuela chegam a 235; Itamaraty confirma vítimas brasileiras. Clique AQUI para ver. (Foto: PixaBay; Fonte: Diário do Poder)