O abono salarial passará por mudanças que devem restringir o acesso ao benefício nos próximos anos. Projeções do Ministério do Trabalho apontam que cerca de 4,56 milhões de trabalhadores deixarão de receber o pagamento até 2030, após a alteração nas regras de concessão.
Atualmente, o benefício é pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos e cumprem critérios como tempo mínimo de trabalho e cadastro no PIS/Pasep. Com a nova regra, esse limite de renda será reduzido gradualmente.
A mudança ocorre porque o teto para ter acesso ao abono passará a ser corrigido apenas pela inflação. Ao mesmo tempo, o salário mínimo continuará tendo aumentos reais, acima da inflação. Na prática, isso reduz o número de pessoas que se enquadram nos critérios ao longo dos anos.
Já em 2026, o limite deve cair para cerca de 1,96 salário mínimo, o que deve retirar aproximadamente 559 mil trabalhadores do programa. A redução continua nos anos seguintes: o teto será de 1,89 salário mínimo em 2027 e seguirá em queda até chegar a cerca de 1,77 salário mínimo em 2030, quando o total de excluídos deve alcançar 4,56 milhões.
Apesar da diminuição no número de beneficiários, o gasto total com o abono não deve cair. Isso porque o número de trabalhadores com carteira assinada segue em crescimento. A estimativa é de que o total de empregados formais passe de cerca de 59,8 milhões em 2026 para 67 milhões em 2030.
Com isso, os gastos com o benefício devem subir de R$ 34,36 bilhões para R$ 39,27 bilhões no período.
Especialistas apontam limitações no alcance do abono. Avaliações indicam que o benefício não atinge a parcela mais pobre da população e tem efeito reduzido sobre a desigualdade.
O próprio governo, ao justificar a mudança, afirma:
“Sobre as novas regras que começam a vigorar em 2026, o governo busca garantir a sustentabilidade do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a responsabilidade fiscal a longo prazo. A transição gradual permite que o mercado de trabalho e os trabalhadores se adaptem à nova realidade, focando o benefício na parcela da população com menor renda e assegurando que o abono salarial cumpra seu papel social de forma eficiente e equilibrada”.
Com a redução gradual do limite de renda, o abono salarial deve alcançar menos trabalhadores nos próximos anos, ao mesmo tempo em que mantém gastos elevados, cenário que mantém o benefício no centro das discussões sobre eficiência e alcance social. E mais: Como um tênis colocou a Adidas no topo da corrida. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC)