O governo português comunicou, no último sábado (3), que iniciará a notificação de aproximadamente 18 mil estrangeiros em situação irregular para que abandonem voluntariamente o país nas próximas semanas. Inicialmente, 4.574 pessoas receberão orientações da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), informando que têm até 20 dias para sair de forma espontânea.
As autoridades afirmam que os afetados já tiveram seus pedidos de visto rejeitados e permanecem no país de maneira ilegal. Caso não cumpram o prazo, poderão ser detidos e removidos de forma compulsória.
O anúncio ocorre em um momento sensível: a menos de duas semanas das eleições legislativas antecipadas marcadas para 18 de maio, quando será eleito o novo parlamento português o que levou críticos a acusarem o governo de usar a pauta migratória como manobra política.
A gestão interina do Partido Social Democrata (PSD) chegou ao fim após perder um voto de confiança no parlamento em março. A crise política foi agravada por denúncias de conflito de interesses envolvendo uma empresa ligada à família do primeiro-ministro e presidente do PSD, Luís Montenegro.
Setores da esquerda e entidades ligadas à causa migrante acusam o governo de tentar desviar o foco dos debates eleitorais e minar o apoio da direita. “O governo está nos dizendo ‘volta para a sua terra’”, desabafou uma brasileira do Rio de Janeiro, de 32 anos, que vive em Portugal sem documentos há três anos. “Eles só são ágeis para cobrar as taxas”, criticou outro imigrante, um pernambucano de 23 anos, que aguarda há mais de seis meses pela legalização.
Há cidadãos brasileiros entre os que serão notificados. O consulado e a embaixada do Brasil em Portugal afirmaram que buscarão esclarecimentos junto ao governo português.
Mesmo sendo o maior grupo de estrangeiros no país, com mais de 550 mil residentes, os brasileiros não são os únicos afetados. Imigrantes oriundos de países asiáticos como Índia, Bangladesh e outras nações do sudeste asiático também enfrentam incertezas. “Eu quero ficar aqui, sou um trabalhador e consigo mandar dinheiro para minha família”, afirmou Jaskaran, um entregador indiano de 26 anos que divide um quarto com nove outros migrantes.
A Aima, responsável pelo processo, ainda não se pronunciou oficialmente sobre os critérios adotados.
O primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou, durante evento de campanha, que o cenário atual é resultado da gestão anterior do Partido Socialista (PS), atualmente liderado por Pedro Nuno Santos. Ele também criticou o partido de direita Chega, dizendo que o grupo tem um papel “destrutivo” no debate político. Santos, por sua vez, minimizou a repercussão das notificações. “Mas a Aima está fazendo o seu trabalho”, disse à emissora RTP.
A crise migratória em Portugal é agravada pela lentidão no sistema de regularização. Com mais de 110 mil solicitações pendentes, muitos estrangeiros aguardam por meses ou até anos por uma resposta do governo. A espera prolongada, somada à ausência de documentação válida, dificulta o acesso a direitos básicos e expõe os imigrantes à ameaça de deportação.
Nos últimos anos, o país implementou medidas temporárias, como aceitar o agendamento da entrevista como prova de legalidade ou prorrogar vistos vencidos sem emissão de novos documentos. Ainda assim, muitos imigrantes relatam restrições, como a impossibilidade de viajar para fora do país.
O governo anterior, chefiado por António Costa (PS), tentou facilitar a entrada de cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa com o “visto CPLP”. No entanto, o documento não era aceito em outros países da União Europeia e acabou descontinuado.
Em 2023, foi montado um centro de atendimento em Lisboa para acelerar a análise dos processos, com reforço na equipe da Aima. Ainda assim, queixas sobre a demora na emissão dos títulos de residência persistem entre os que já conseguiram a aprovação. Atualmente, Portugal tem cerca de 10 milhões de habitantes, sendo 1,6 milhão de origem estrangeira. E mais: Millena Brandão, atriz mirim de 11 anos, terá velório aberto ao público. Clique AQUI para ver. (Foto: Pixabay)