Conflito judicial entre gigantes do setor automotivo se desenrola na Justiça brasileira. A BMW iniciou um processo contra a chinesa BYD com o objetivo de impedir o uso do nome “Dolphin Mini”, modelo elétrico líder de vendas no país. O motivo? A possível associação indevida com a Mini, marca britânica controlada pelo grupo alemão.
O caso está sendo analisado na 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro. A fabricante alemã afirma que o uso do termo “Mini” configura “concorrência desleal” e pode causar confusão entre consumidores, sugerindo uma ligação inexistente entre os veículos.
De acordo com a ação, a BMW quer que a BYD cesse o que classifica como “atos de violação de registros de marcas já registradas” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Para a marca alemã, trata-se de uma tentativa de “pegar carona” na notoriedade da Mini e em seu valor simbólico no setor.
A empresa, no entanto, diz não ter a intenção de barrar as atividades da rival chinesa. O objetivo, segundo os autos, é “impedir as consequências da tentativa da marca chinesa de associar indevidamente o seu produto aos produtos da Grupo BMW”.
A BYD, por sua vez, refuta a acusação. Alega que o Grupo BMW “não possui qualquer registro concedido da marca ‘MINI’, de forma nominativa e isolada, na Classe 12 do INPI, justamente aquela que abrange veículos automotores”. A montadora acrescenta que a própria BMW já teve tentativa de registro negada e que a palavra “mini” é genérica e de uso comum. “A expressão ‘MINI’ é dicionarizada e de uso comum, não sendo passível de apropriação exclusiva no setor automotivo”.
A juíza Maria Izabel Gomes Sant Anna de Araújo negou o pedido de liminar da BMW, justificando que o caso exige análise mais aprofundada e que não há risco de descarte de provas. “É importante destacar que decisões judiciais prematuras podem afetar o equilíbrio concorrencial entre as demandantes, sendo certo que se exige cautela a fim de não distorcer o mercado de automóveis. Assim, não é possível que seja reconhecido o iminente risco de descarte dos documentos pela Ré, que é obrigada legalmente à guarda dos documentos fiscais pelo prazo de cinco anos”, diz o documento.
Disputas semelhantes já ocorreram em outros países. Na Austrália, a BMW também tentou impedir o uso do nome Dolphin Mini, mas o processo segue sem desfecho definitivo. E mais: Hugo Calderano garante medalha inédita para o Brasil no Mundial de Tênis de Mesa. Clique AQUI para ver. (Fotos: reprodução site oficial BYD; divulgação)