A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está considerando a possibilidade de cancelar a concessão da Enel, responsável pela distribuição de energia na Grande São Paulo. Essa análise ocorre após uma tempestade na sexta-feira (11) que afetou o fornecimento de energia para aproximadamente 2,1 milhões de pessoas na região, conforme relatado pela própria Enel.
Em uma nota divulgada neste sábado (12), a Aneel determinou que a distribuidora seja notificada “imediatamente” para esclarecer a situação do serviço. A agência indicou que a concessão da Enel poderá ser revogada se a empresa “não apresentar solução satisfatória e imediata” para o problema do abastecimento.
Atualmente, a concessão da Enel em São Paulo é válida até 2028, mas a Aneel alertou que esse prazo pode ser encurtado caso a distribuidora não cumpra com as exigências estabelecidas no contrato. Veja a nota abaixo, na íntegra!
“A ANEEL informa que, desde o início dos eventos, acompanha, juntamente com a Arsesp, o desempenho das Empresas de distribuição de São Paulo.
No caso da Enel-SP, a diretoria da ANEEL solicitou que a área de fiscalização intime imediatamente a empresa para apresentar justificativas e proposta de adequação imediata do serviço diante das ocorrências registradas ontem e hoje, de falha na prestação do serviço de distribuição.
Como parte do processo de intimação, a proposta será avaliada pela diretoria colegiada da ANEEL e, caso a empresa não apresente solução satisfatória e imediata da prestação do serviço, a Agência instaurará processo de recomendação da caducidade da concessão junto ao MME.
Importante também informar que a fiscalização da ANEEL já está presencialmente em São Paulo verificando as ocorrências e que medidas firmes serão adotadas pela Agência nesse processo. Ao todo, 2,6 milhões de consumidores ficaram sem energia; 2,1 milhões foram na área de concessão da Enel-SP.”. E mais: Milhares de corações se unem em fé na Festa de Nossa Senhora Aparecida. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Brasil)