No próximo domingo (6), os eleitores de cinco municípios brasileiros terão, além da tarefa de escolher seus prefeitos e vereadores, a oportunidade de participar de consultas populares que envolvem temas relevantes para suas regiões. As consultas foram organizadas pela Justiça Eleitoral e acontecerão nas cidades de Belo Horizonte, São Luís, Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR).
Em Belo Horizonte, os eleitores serão chamados a decidir se aprovam a mudança da bandeira da cidade. O procedimento na urna será o seguinte: após votar para vereador e prefeito, o eleitor verá a pergunta “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?” e poderá escolher 1 para SIM ou 2 para NÃO, finalizando com a tecla verde.
Já em São Luís, a questão em pauta será o passe livre estudantil no transporte público. A lógica da votação será a mesma: 1 para SIM, 2 para NÃO, com confirmação pela tecla verde.
O município de Governador Edison Lobão, no Maranhão, consultará seus eleitores sobre a possibilidade de mudar o nome da cidade para Ribeirãozinho do Maranhão. Em Dois Lajeados (RS), os cidadãos decidirão sobre o local para a construção do novo centro administrativo da cidade, enquanto em São Luiz (RR) o tema será a alteração do nome do município para São Luiz do Anauá.
O primeiro turno das eleições municipais será realizado no domingo (6), enquanto o segundo turno, se necessário, ocorrerá no dia 27 de outubro nas cidades com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum candidato à prefeitura conseguir mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
As consultas populares serão feitas em dois formatos: referendo e plebiscito. Em Belo Horizonte, será realizado um referendo, no qual os eleitores poderão confirmar ou rejeitar uma lei já aprovada. Nas outras cidades, ocorrerão plebiscitos, que consultam a população antes da criação de uma nova legislação sobre o tema em questão.