O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta quinta-feira (3) uma lista com marcas e lotes de azeite de oliva que foram desclassificados e considerados impróprios para o consumo. As 11 marcas envolvidas são: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.
Os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, que identificou irregularidades de acordo com a Instrução Normativa nº 01/2012. Além disso, as empresas responsáveis por essas marcas já tiveram seus CNPJs baixados pela Receita Federal, um indício claro de fraude.
Serrano e Cordilheira, em particular, foram proibidas recentemente pela Anvisa, e os testes feitos pelo Mapa confirmaram que se trata de produtos fraudulentos.
O Mapa também ressaltou que supermercados e atacadistas que comercializam esses azeites ou outros de origem desconhecida podem ser responsabilizados conforme o Decreto nº 6.268/2007.
A análise de outras marcas está em andamento, e novas listas serão publicadas assim que os resultados forem finalizados. O Ministério recomenda que os consumidores que adquiriram esses azeites deixem de utilizá-los e solicitem a substituição, seguindo o Código de Defesa do Consumidor ou registrando a ocorrência no Fala.BR, indicando o estabelecimento de compra.
Cuidados na compra de azeite:
O azeite é o segundo produto alimentar mais alvo de fraudes no mundo. Para evitar problemas, siga estas dicas:
– Desconfie de preços muito abaixo do mercado;
– Consulte o registro da empresa no Mapa;
– Verifique as listas de produtos irregulares;
– Evite comprar azeite a granel;
– Preste atenção à data de validade e ingredientes;
– Prefira produtos com data de envase recente.