O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na noite desta quinta-feira (4/4) em Recife (PE), o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), considerado o principal instrumento de garantia dos direitos culturais do país. O texto aprovado pelo Congresso Nacional recebeu o apelido informal de SUS da Cultura, dada sua abrangência.
Durante a cerimônia, Lula enfatizou a importância de combater o preconceito contra a arte e os artistas, destacando a necessidade de estimular o setor cultural no país. A solenidade ocorreu no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, com a presença da ministra Margareth Menezes, do prefeito de Recife, João Campos, além de artistas, gestores públicos e outras autoridades políticas.
A sanção do SNC fortalece a retomada do Ministério da Cultura e os esforços da pasta em resgatar o protagonismo cultural no cenário político-social do Brasil. O texto foi aprovado no Senado Federal em 6 de março de 2024, representando um avanço nas políticas culturais do país.
O Sistema Nacional de Cultura garante os direitos culturais e promover a colaboração entre municípios, estados, Distrito Federal e União na gestão conjunta das políticas públicas de cultura. É um processo de articulação, informação, fomento e promoção entre os entes federados e é controlado pela sociedade civil.
Transformar as políticas de cultura em políticas de Estado, que sejam permanentes e duradouras, independentemente de governos, é o objetivo central do Sistema Nacional de Cultura. Assim, a população não perderá o acesso aos bens e serviços culturais e o setor seguirá contribuindo com o desenvolvimento econômico e social do país. E mais: Deborah Secco e Hugo Moura terminam casamento. Clique AQUI para ver.