No encerramento do ano passado, a arrecadação total das receitas federais atingiu pouco mais de R$ 2,31 trilhões, conforme divulgado pelo Ministério da Fazenda nesta terça-feira (23). Esse montante revela uma queda de 0,12% em comparação a 2022, descontando a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em termos absolutos, representa uma diminuição de cerca de R$ 2,772 bilhões nos cofres públicos.
No que diz respeito às receitas administradas pela Receita Federal, a arrecadação de dezembro de 2023 alcançou R$ 225,1 bilhões, indicando um acréscimo real de 5,48%, medido pelo IPCA. No acumulado de janeiro a dezembro de 2023, a arrecadação atingiu R$ 2,204 trilhões, com um aumento real pelo IPCA de 1,02%.
De acordo com o Ministério, fatores como alterações na legislação tributária e pagamentos atípicos, especialmente relacionados ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), impactaram o resultado da arrecadação em 2022 e 2023.
A pasta destacou que, excluindo os fatores não recorrentes, a arrecadação do período acumulado teria apresentado um crescimento real de 3,05%, com um acréscimo real de 4,54% na arrecadação de dezembro.
O Ministério ressaltou que o desempenho da arrecadação em 2023 foi influenciado pelo panorama macroeconômico, incluindo indicadores como produção industrial, massa salarial, valor em dólar das importações e venda de bens e serviços. A Receita Previdenciária teve um crescimento real de 5%, enquanto a arrecadação do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Capital (IRRF) registrou um notável aumento real de 21,60%, especialmente em títulos e fundos de renda fixa.
No mês de dezembro, os destaques foram o IRRF-Rendimentos de Capital, com uma arrecadação de R$ 25,2 bilhões e crescimento real de 21,57%, e a arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins, que fechou em R$ 39,6 bilhões, representando um aumento real de 12,15%.
Modificações na tributação sobre diesel, gasolina e álcool, juntamente com um aumento de 3% nas compensações tributárias, também impactaram os resultados. A Receita Previdenciária alcançou uma arrecadação de R$ 79 bilhões, representando um crescimento real de 2,92%.
No período de janeiro a dezembro de 2022, a Receita Previdenciária totalizou R$ 620,31 bilhões, com um crescimento real de 5%, enquanto o IRRF-Rendimentos de Capital atingiu R$ 123,6 bilhões, resultando em um crescimento real de 21,60%. Já o PIS/Pasep e a Cofins apresentaram, em conjunto, uma arrecadação de R$ 435,7 bilhões, representando um crescimento real de 2,4%.
A Receita Federal apontou que o desempenho foi impulsionado pelos aumentos reais no volume de vendas e serviços, bem como pelo retorno gradual da tributação sobre o setor de combustíveis e pelo aumento de 12,5% no montante das compensações tributárias.