O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na noite de quinta-feira (8), a remoção de dois vídeos publicados no Instagram com declarações contra Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República.
Um dos conteúdos foi divulgado por Rosângela Lula da Silva, a Janja, e o outro pelo perfil oficial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que concorre à reeleição.
As decisões são liminares e foram tomadas em ações apresentadas por Flávio. As determinações ainda deverão ser submetidas à análise do plenário da Corte. O segundo turno da eleição presidencial está previsto para 25 de outubro.
No processo envolvendo Janja, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, estabeleceu prazo de 24 horas para a exclusão do vídeo, sob pena de multa diária. Já na ação contra Lula e a Coligação Brasil Pronto Pra Mais, o ministro André Mendonça determinou que o material fosse retirado em até três horas, contadas a partir da ciência da decisão.
Publicado em 6 de outubro no perfil @janjalula, o vídeo atribui a Flávio a falsa intenção de fazer os brasileiros trabalharem sete dias por semana, acabar com o Farmácia Popular e permitir que o crime organizado domine o país. A gravação também afirma que, diante de uma nova pandemia, o Brasil voltaria a ter “covas abertas”.
Ao analisar o caso, Nunes Marques entendeu que as declarações ultrapassaram os limites da crítica política ao atribuírem ao candidato, “como fatos certos e sem lastro mínimo”, intenções e consequências que não estariam respaldadas por declarações, propostas ou projetos apresentados por ele.
O ministro fez uma distinção entre questionar a posição política de Flávio sobre o fim da escala 6×1 e afirmar que ele pretende obrigar a população a trabalhar durante toda a semana. Para o magistrado, a primeira abordagem se insere no debate político, enquanto a segunda representa um tipo diferente de acusação.
Em relação ao crime organizado, Nunes Marques avaliou que a associação feita no vídeo era “verbal, direta e nominal”. Na interpretação do ministro, o eleitor poderia entender a mensagem como uma acusação de que o candidato seria “beneficiário ou de facilitador da criminalidade organizada”.
O magistrado, porém, ressalvou que nem todas as declarações da gravação seriam irregulares. Segundo a decisão, comentários sobre direitos das mulheres, a volta das armas “para dentro das suas casas”, as “trevas” deixadas pelo governo anterior e a entrega de riquezas aos Estados Unidos estariam, considerados isoladamente, protegidos pela liberdade de expressão.
A retirada integral do vídeo foi determinada porque, na avaliação do ministro, as afirmações consideradas ilícitas constituem o núcleo da publicação e não podem ser separadas do restante do conteúdo.
“O critério é o mesmo, independentemente de quem seja o candidato atingido”, escreveu Nunes Marques.
Na quinta-feira, o vídeo publicado por Janja ultrapassava 495 mil curtidas. O perfil reunia cerca de 3,5 milhões de seguidores.
Além da exclusão, Janja ficou proibida de republicar ou impulsionar a mesma gravação, ou conteúdos equivalentes que mantenham as afirmações questionadas.
Nunes Marques ressaltou que a medida não representa uma “proibição temática” nem a suspensão do perfil da primeira-dama, que continua autorizada a manifestar apoio político e criticar o adversário. (Fonte: CNN)