O time econômico de Flávio Bolsonaro (PL) trabalha com a possibilidade de apresentar, em um provável governo, uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada para um amplo ajuste nas contas públicas. A ideia discutida internamente prevê uma redução de aproximadamente R$ 300 bilhões em despesas.
O montante é tratado por integrantes do grupo como uma espécie de “número mágico” para sinalizar ao mercado uma mudança de trajetória fiscal e contribuir para conter o avanço da dívida pública disparada no governo Lula, atualmente estimada em cerca de 82% do Produto Interno Bruto (PIB).
A proposta teria características opostas às da chamada ‘PEC da Transição (ou da gastança)’ petista aprovada após a eleição de 2022. Naquele momento, o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva negociou com o Congresso uma ampliação temporária das despesas, que chegou a cerca de R$ 270 bilhões em gastos.
No caso do plano associado a Flávio, entretanto, o impacto não necessariamente ocorreria de uma única vez. As medidas estudadas seriam distribuídas ao longo do tempo e classificadas em diferentes níveis de dificuldade. Os integrantes da equipe ainda mantêm em sigilo quais despesas seriam atingidas e avaliam que a execução dependeria da correlação de forças políticas formada depois das eleições.
A avaliação do grupo é que o equilíbrio das contas públicas depende também da retomada do crescimento econômico. Ainda assim, a equipe considera que um ajuste expressivo logo no início de um eventual governo poderia funcionar como sinal para os agentes econômicos e ajudar na redução dos juros.
A campanha tem defendido a ideia de que “quem não cuida das contas não pode cuidar das pessoas”. Assim, a deterioração fiscal ameaça a continuidade de políticas sociais, tornando necessária uma mudança na condução das despesas.
O objetivo seria fazer com que as despesas públicas avancem em ritmo inferior ao das receitas, sem necessariamente criar um novo marco fiscal.
A equipe avalia que uma nova legislação ampla sobre o assunto poderia consumir tempo e capital político. Entre as prioridades estaria a revisão de exceções incorporadas ao atual arcabouço fiscal durante o governo Lula, consideradas pelo grupo responsáveis por abrir espaço para despesas fora do planejamento originalmente previsto.
A proposta também parte da defesa de uma atuação rápida. O temor dentro da equipe é que um ajuste gradual seja interpretado negativamente pelo mercado e prejudique as expectativas.
A experiência do ex-presidente argentino Mauricio Macri aparece nas discussões como um contraponto. Eleito em 2015, Macri adotou uma estratégia gradual para promover mudanças econômicas e terminou derrotado nas eleições de 2019 pelo peronista Alberto Fernández.
Apesar das manifestações públicas de Flávio favoráveis ao presidente argentino Javier Milei, o modelo adotado na Argentina não é apontado como referência direta pela equipe. A avaliação é de que Milei chegou ao governo com a promessa de realizar uma forte redução de despesas e colocou esse programa em prática após assumir.
Flávio, por outro lado, tem apresentado uma posição diferente durante a campanha. Embora defenda a redução de gastos, também afirma a interlocutores que os programas sociais devem ser preservados. Por isso, a estratégia estudada prevê que parte do ajuste seja obtida por meio da eliminação de desperdícios e de pagamentos considerados irregulares.
A equipe também discute alterações na forma de aplicação das verbas destinadas à saúde e à educação, com maior liberdade para definir onde os recursos seriam empregados.
Um exemplo mencionado nas discussões envolve escolas que realizariam obras ou pinturas repetidamente apenas para cumprir os percentuais mínimos de investimento determinados pela Constituição.
A execução desse plano, contudo, dependeria de uma ampla articulação política no Congresso. Uma PEC precisaria ser negociada com as presidências da Câmara e do Senado e dependeria da composição das duas Casas após as eleições.
Hoje, os presidentes das duas Casas são Hugo Motta e Davi Alcolumbre, ambos integrantes do grupo político que apoia Lula. Assim eleger grande número de deputados e Senadores do PL é fundamental para o governo Flávio Bolsonaro. (Fonte: CNN)