A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) reagiu à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendeu, de forma provisória, a campanha de Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao Senado pelo Paraná. Em publicação nas redes sociais, Michelle defendeu o impeachment de um ministro da Corte.
“Força, Deltan. Impeachment de ministro violador de lei já!”, escreveu. Veja ao final da reportagem.
Embora não tenha citado nominalmente o ministro Floriano de Azevedo Marques, responsável pela decisão, a manifestação ocorreu após ele determinar a interrupção dos atos de campanha de Dallagnol.
A medida também impede o candidato de divulgar propaganda eleitoral no rádio e na televisão, além de bloquear o recebimento ou uso de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
A decisão tem caráter liminar e continuará valendo enquanto o TSE não concluir a análise do recurso relacionado ao registro da candidatura. Antes disso, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia autorizado a candidatura por 4 votos a 3.
Ao justificar a suspensão, Floriano afirmou que a corte regional contrariou uma posição que já havia sido consolidada pelo próprio TSE em relação à situação de Dallagnol. Para o ministro, a decisão do TRE-PR que permitiu a candidatura foi tomada “sem o mínimo respaldo jurídico” e poderia produzir “efeitos disturbadores do processo eleitoral”.
O caso está relacionado à saída de Dallagnol do Ministério Público Federal, em novembro de 2021. Em 2023, o TSE decidiu por unanimidade que o então deputado havia deixado o cargo antes da conclusão de 15 procedimentos disciplinares que estavam em andamento. Na ocasião, a Corte entendeu que a saída supostamente configurou fraude à lei e determinou a cassação do mandato de deputado federal obtido por Dallagnol nas eleições de 2022.
A situação voltou a ser analisada pela Justiça Eleitoral em setembro de 2026. Na ocasião, o TRE-PR considerou que houve uma mudança no cenário jurídico depois que os procedimentos administrativos contra Dallagnol foram arquivados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Com esse entendimento, o tribunal regional autorizou o registro da candidatura ao Senado.
Floriano, porém, não considerou o arquivamento dos procedimentos suficiente para alterar a conclusão anterior do TSE. Segundo o ministro, as circunstâncias avaliadas pela Corte em 2023 já eram conhecidas quando o TRE-PR julgou novamente o caso e não surgiu um fato novo capaz de justificar a mudança de entendimento.
Dallagnol anunciou que pretende recorrer da decisão. O candidato também relacionou a suspensão de sua campanha à proximidade entre Floriano e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Floriano afirma ser amigo de Moraes há quatro décadas, desde o período em que ambos frequentavam a faculdade.
Dallagnol apontou ainda que a decisão contra sua candidatura ocorreu na mesma semana em que apresentou a outros candidatos um pedido de impeachment contra Moraes. Essa associação, no entanto, integra a argumentação apresentada pelo candidato e não constitui uma conclusão estabelecida na decisão de Floriano.
O recurso sobre o registro da candidatura ainda será levado ao plenário do TSE. Até que os ministros analisem o caso, continua válida a liminar que interrompe os atos de campanha de Dallagnol.