Senadores da base do governo Lula e integrantes do centrão articulam a apresentação de um pedido de impeachment contra o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado.
E de acordo com a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de SP, a possibilidade de afastamento de Mendonça já teria sido discutida por Alcolumbre com interlocutores de sua confiança. Ainda não há, porém, uma definição sobre qual senador apresentaria formalmente o pedido.
Uma das alternativas consideradas é que a iniciativa seja protocolada por alguém que não faça parte do Senado. Pessoas próximas ao presidente da Casa defendem que um advogado, jurista ou entidade assuma a autoria do pedido. A estratégia evitaria que a iniciativa fosse diretamente vinculada a Alcolumbre e reduziria o desgaste político para o Senado. Caberia a ele, então, apenas acatar o pedido.
Os relatórios da PF foram divulgados na quinta-feira (3), por determinação de Alexandre de Moraes (que teve conversas com Vorcaro reveladas por Mendonça).
Ao analisar o conteúdo dos documentos, o ministro do STF citou a Lei 1.079, conhecida como Lei do Impeachment, e apontou supostas irregularidades na atuação de Mendonça durante a relatoria das operações ‘Sem Desconto’ (que cita Lulinha) e Compliance Zero (que inclui Moraes nas mensagens).
Segundo Moraes, “os fatos narrados” pela Polícia Federal indicariam que André Mendonça “teria, em tese, praticado uma série de condutas tipificadas, como improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/92), Lei de Crimes de Responsabilidade (Lei n.º 1.079/50) e de abuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019), com quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos.”
Entre os pontos mencionados pelo ministro está o suposto “direcionamento de determinados alvos para investigação (ministro Alexandre de Moraes e senador Davi Alcolumbre), por motivos pessoais e políticos, inclusive com a indicação prévia de medidas cautelares a serem apresentadas pela Polícia Federal”.
Para um parlamentar próximo de Alcolumbre, explica a jornalista, a divulgação dos relatórios reforçou a tese que “muitos senadores que conversam com Davi acham que uma das alternativas que sobrará ao parlamento é deflagrar um processo de impeachment contra o André”.
Na avaliação desse senador, Mendonça teria colocado Alcolumbre diretamente no centro de uma investigação por razões que ultrapassariam a atuação institucional. O parlamentar considera que, diante de uma eventual crise entre os Poderes e de conflitos internos no Supremo, o impeachment poderia ser utilizado pelos Senadores da base de Lula como resposta.
O mesmo interlocutor afirma que os documentos divulgados por Moraes demonstrariam que Mendonça “tentou beneficiar alvos, prejudicar outros e está investigando o presidente do Senado”.
Segundo ele, havia anteriormente apenas desconfianças sobre a condução do caso. Com os relatórios, entretanto, teria surgido um nível maior de detalhamento sobre a atuação do ministro, que, na avaliação do senador, teria ocorrido em uma investigação “com conotação pessoal”.
A relação entre Mendonça e Alcolumbre já era marcada por divergências. Um dos principais episódios citados por aliados do presidente do Senado remonta a 2021, quando Alcolumbre demorou para analisar a indicação de Mendonça ao Supremo.
A estratégia de deixar o pedido nas mãos de alguém de fora do Senado também teria outra finalidade. Segundo interlocutores de Alcolumbre, a existência de um processo poderia funcionar como instrumento de pressão sobre Mendonça, mesmo que a proposta não chegasse a ser efetivamente votada. (Foto: STF; Fonte: Folha de SP)