A Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) pediu o afastamento cautelar Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), após a divulgação de mensagens trocadas entre o magistrado e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A entidade também defendeu que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, seja declarado suspeito em todos os processos relacionados ao Banco Master que tramitam no Supremo.
Em nota, a OAB-PR classificou os fatos como graves e afirmou que a permanência de Moraes e Gonet nos cargos poderia afetar a credibilidade das investigações em andamento.
Para sustentar o pedido contra Moraes, a entidade citou um entendimento já adotado pelo próprio STF em relação a autoridades que ocupam os cargos mais altos da República.
“O plenário do Supremo assentou que a posição institucional do investigado não o imuniza contra medidas cautelares penais; ao contrário, exige escrutínio ainda mais aprofundado”, diz o documento.
A OAB-PR também mencionou como precedente a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, em 2020, o afastamento do então governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.
Paralelamente, o Conselho Federal da OAB solicitou uma reunião com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, para discutir o assunto. O encontro está previsto para a próxima quarta-feira (9).
A entidade afirmou que não pretende criar um confronto com o Supremo, mas considera necessário se posicionar diante dos novos fatos. Antes disso, a OAB já havia divulgado nota defendendo uma investigação rigorosa sobre o caso.
Em relação a Paulo Gonet, a OAB-PR reconheceu que as mensagens divulgadas até o momento não demonstram uma relação direta entre o procurador-geral e Vorcaro. A entidade, entretanto, apontou indícios de proximidade em conversas envolvendo terceiros.
Diante disso, a Ordem defendeu que Gonet seja considerado suspeito nos processos relacionados ao Banco Master, classificando a medida como “indispensável e não apenas recomendável”.
A OAB-PR também solicitou a convocação imediata de uma sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB para discutir os desdobramentos do caso. E mais: Procuradores falam em ‘constrangimento’ e ‘perplexidade’ com relatório de Gonet. Clique AQUI para ver. (Foto: STF)