O presidente da República recebe atualmente o mesmo salário bruto destinado aos deputados federais, senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O valor é definido por lei e corresponde ao teto constitucional do funcionalismo público, atualmente em R$ 46.366. Na prática, esse é o limite para a remuneração bruta dos servidores públicos, embora existam situações específicas que podem fazer com que determinados pagamentos ultrapassem esse valor.
Essas situações são conhecidas como “furos do teto” e podem ocorrer, por exemplo, quando há acúmulo de aposentadoria com uma remuneração decorrente do exercício de outro cargo. Essas exceções, porém, não são consideradas no levantamento dos salários básicos das principais autoridades.
Presidente da República
O chefe do Poder Executivo federal recebe R$ 46.366 de salário bruto por mês. A remuneração corresponde exatamente ao teto constitucional do funcionalismo público.
Deputados federais
Os 513 integrantes da Câmara dos Deputados também recebem R$ 46.366 mensais em salário bruto, mesmo valor pago ao presidente.
Além do salário, os parlamentares têm acesso a recursos destinados ao funcionamento de seus mandatos. Entre eles estão a verba de gabinete e a cota parlamentar, utilizadas para despesas relacionadas ao exercício da atividade política. Esses valores, porém, não são incorporados ao salário do deputado e não pertencem pessoalmente ao parlamentar.
Senadores
A mesma regra vale para os 81 senadores da República. Cada integrante do Senado recebe R$ 46.366 de salário bruto por mês. Assim como ocorre na Câmara, os senadores também contam com recursos destinados às atividades do mandato, mas essas verbas não são consideradas parte da remuneração pessoal do parlamentar.
Ministros do STF e ministros de Estado
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal também recebem R$ 46.366 mensais, seguindo o teto constitucional.
O mesmo valor é pago aos ministros de Estado, que integram a estrutura do governo federal. Atualmente, são 38 ministros nessa categoria.
Dessa forma, considerando apenas o salário bruto previsto em lei e desconsiderando eventuais verbas adicionais ou situações excepcionais, presidente da República, deputados federais, senadores, ministros do STF e ministros de Estado têm a mesma remuneração mensal: R$ 46.366. E mais: EUA estão de olho na ofensiva de Moraes contra fonte de jornalista brasileiro. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: G1)