A fotografia escolhida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para registrar sua candidatura à reeleição pode gerar questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O petista decidiu aparecer usando um chapéu panamá na imagem que será utilizada na urna eletrônica.
Aliados do petista avaliam que a escolha pode abrir uma discussão jurídica, já que não é comum que candidatos utilizem acessórios nas fotografias oficiais de registro. Caso a imagem seja mantida, será a primeira vez que Lula aparecerá dessa forma em uma urna ao longo de suas sete disputas eleitorais.
A escolha do chapéu, porém, não teria relação com uma estratégia eleitoral. Lula passou a utilizar o acessório depois de retirar um câncer de pele, em abril. Por recomendação médica, ele passou a proteger do sol a região que passou pelo procedimento.
Após a cirurgia, Lula precisou utilizar um curativo e posteriormente realizou 15 sessões de radioterapia. Desde então, passou a aparecer com frequência usando chapéus, inclusive no Palácio do Planalto. Ele também utilizou o acessório durante o pronunciamento pelo Dia do Trabalhador, em 1º de maio.
A campanha de Lula já levantou precedentes na Justiça Eleitoral diante da possibilidade de a fotografia ser contestada. Um dos casos envolve o então candidato a deputado federal petista Douglas Belchior (PT-SP), que conseguiu autorização do TSE para utilizar um boné na foto de urna em 2022.
Na ocasião, Belchior apresentou ao registro de candidatura uma imagem em que aparecia usando um boné de aba reta. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), inicialmente, havia impedido a utilização da fotografia por considerar o acessório um mero “elemento cênico”.
A decisão acabou sendo modificada pelo TSE após recurso apresentado pela defesa do candidato. Ao analisar o caso, a Corte considerou que, apesar da discussão sobre a diferença entre “adorno e indumentária”, o uso do boné não comprometia a identificação do candidato.
O tribunal concluiu que o acessório, “neste caso específico, não atrapalha a visualização do seu rosto nem dificulta o seu reconhecimento pelo eleitor”, condição considerada necessária pelas regras eleitorais para as fotografias utilizadas nas urnas.
O precedente é visto pela campanha petista como um argumento para sustentar a permanência da imagem de Lula com o chapéu panamá. A decisão final sobre a fotografia, caso haja contestação, caberá à Justiça Eleitoral. E mais: Nova pesquisa mostra Lula e Flávio separados por 1,3% dos votos. Clique AQUI para ver. (Foto: divulgação; Fonte: O Globo)