O governo do presidente Donald Trump anunciou nesta quinta-feira (16) uma nova medida que altera as regras de permanência para estrangeiros nos Estados Unidos. A decisão limita a duração de vistos concedidos a estudantes internacionais, participantes de programas de intercâmbio cultural e jornalistas que atuam no país.
A mudança foi divulgada pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS, na sigla em inglês) e estabelece prazos determinados para três categorias de vistos: F, destinados a estudantes estrangeiros; J, voltados a participantes de programas de intercâmbio; e I, concedidos a profissionais da imprensa.
Até então, esses documentos permaneciam válidos enquanto durassem os estudos, o programa de intercâmbio ou o vínculo profissional do jornalista. Com a nova regulamentação, porém, os vistos passarão a ter datas específicas de expiração.
Para estudantes e participantes de intercâmbio, a validade máxima será de quatro anos. Já os vistos destinados a jornalistas terão duração limitada a 240 dias. Para profissionais da imprensa com cidadania chinesa, o prazo será ainda menor: 90 dias.
Após o encerramento do período autorizado, os estrangeiros que desejarem continuar nos Estados Unidos precisarão solicitar uma extensão junto ao DHS ou deixar o território americano e realizar um novo pedido de entrada posteriormente.
A regulamentação também estabelece novas restrições para estudantes de pós-graduação. Eles não poderão modificar seus “objetivos educacionais” durante o curso nem realizar transferência para outra instituição de ensino sem autorização prévia do governo.
Outra alteração reduz pela metade o período concedido aos estudantes após a conclusão dos estudos. O prazo para deixar os Estados Unidos cairá de 60 para 30 dias.
A nova regra entrará em vigor 60 dias após sua publicação no Registro Federal e ainda poderá passar por análise do Congresso americano.
De acordo com dados apresentados pela administração, mais de 1,8 milhão de entradas de estudantes estrangeiros foram registradas em 2024, número 11% superior ao contabilizado no ano anterior.
O governo também informou que, no ano fiscal de 2024 — iniciado em outubro de 2023 —, os Estados Unidos concederam vistos para mais de 500 mil participantes de programas de intercâmbio e para aproximadamente 37,3 mil profissionais da imprensa.
O Departamento de Segurança Interna afirmou que o aumento no número desses visitantes “representa um desafio para a capacidade do departamento de monitorar e supervisionar” essas pessoas enquanto permanecem no país.
O órgão também declarou que identificou casos de estudantes e participantes de intercâmbios que permaneceram nos Estados Unidos por décadas utilizando esses tipos de visto.
Além das novas regras, o governo Trump vem ampliando a fiscalização sobre a imigração legal. Nos últimos meses, a administração passou a revisar casos de estudantes estrangeiros e residentes permanentes, incluindo situações envolvendo manifestações e posicionamentos políticos, além de promover mudanças que afetaram o status migratório de milhares de estrangeiros. E mais: Amazon demite Rômulo Mendonça após piada com colega. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução; Fonte: Folha de SP)